Notícias do Amazonas  – O município de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus) recebeu, nesta sexta-feira (12/09), uma série de ações do Governo do Amazonas. Durante a agenda, o governador Wilson Lima entregou 150 novos títulos definitivos de propriedade, consolidando a terceira etapa de regularização fundiária na cidade e alcançando um total de 750 famílias beneficiadas.

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Segundo o governador, a iniciativa faz parte do esforço estadual para resolver um desafio histórico da região. “Nós estamos resolvendo um problema histórico no Estado do Amazonas, que é a questão da titularização de terra. Aqui nós entregamos, só hoje, 150 títulos, resultado do trabalho da nossa Secretaria de Cidade e Territórios em parceria com o Tribunal de Justiça, com a Defensoria, cartórios e prefeituras. Estamos superando obstáculo para dar dignidade para as pessoas”, afirmou Wilson Lima.

Os títulos definitivos beneficiaram moradores de áreas urbanas e rurais. No caso dos produtores, o documento representa segurança jurídica e viabiliza acesso a crédito rural, além de inclusão em programas institucionais como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).

A gari Sandra Pesqueira, de 54 anos, foi uma das contempladas. Depois de mais de duas décadas de espera, ela celebrou a conquista: “Eu estou me sentindo muito feliz, muito agraciada por causa desse documento aqui. Quando o pessoal chegava e perguntava, a gente não tinha como dizer que a terra era nossa, mas agora eu posso dizer que é meu porque ele está titulado. É meu!”, comemorou.

O Programa Amazonas Meu Lar, considerado o maior da história do estado, já contemplou 28.779 famílias — sendo 7.649 com soluções de moradia e 20.231 por meio da regularização fundiária.

Apoio ao setor primário

Durante a passagem por Novo Airão, o governo estadual também anunciou mais de R$ 150 mil em investimentos no setor primário, coordenados pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS). Entre as medidas, houve o pagamento de R$ 41 mil referentes ao Programa de Regionalização do Imobiliário Escolar (Promove) e a assinatura de contrato do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme), no valor de R$ 32,6 mil.

Além disso, foram entregues 60 kits feirantes e repassado um cheque de R$ 21 mil pelo programa +Crédito Amazonas Feirantes. Também foram doadas 2,5 toneladas de alimentos como melancia, banana pacovã, macaxeira e cará, distribuídos pelo Programa de Assistência Familiar (PAF), beneficiando mais de 300 pessoas da comunidade da Igreja Batista Esperança.

O pacote de ações incluiu ainda a entrega de seis aeradores para piscicultores, 10 kits roçado, 500 sacos de ráfia e 1.050 mudas de café, contemplando 35 produtores rurais.

A Sepror (Secretaria de Produção Rural) reforçou o apoio com a entrega de implementos agrícolas, como dois motocultivadores avaliados em R$ 10,7 mil, destinados à Associação de Piscicultores de Novo Airão (Apina) e à Associação de Produtores Agrícolas da Comunidade de São Domingos (APACSD). A APACSD também recebeu um certificado digital, que facilita o acesso a programas de incentivo à produção rural.

Incentivo ao empreendedorismo e assistência social

Outro destaque foi a inauguração de um ponto fixo do programa Crédito Rosa, instalado na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc). A iniciativa tem ampliado o acesso de mulheres empreendedoras a financiamentos e já beneficiou 98 empreendedoras de Novo Airão com quase R$ 700 mil em crédito desde 2022.

Também houve a entrega de certificados do projeto Padaria Artesanal, que promove capacitação em panificação e incentiva o empreendedorismo local.

Para complementar as ações sociais, Wilson Lima entregou 500 cestas básicas — o equivalente a 4,5 toneladas de alimentos — e 100 kits de enxoval para gestantes, repassados pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).