Foto: Divulgação/PF

Notícias do Amazonas – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) voltou a solicitar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão imediata do uso de explosivos em operações da Polícia Federal contra o garimpo ilegal no Rio Madeira. O pedido reforça que a tática tem causado um “estado de guerra” não declarado em municípios como Humaitá, Borba, Barreirinha e Novo Aripuanã, com pânico, caos e interrupção das aulas nas escolas locais.

Segundo a DPE-AM, mais de 1.500 explosões já teriam sido realizadas, afetando moradores, escolas e casas de madeira. Helicópteros voando baixo e estrondos das detonações aumentam o risco à integridade física e moral das comunidades. Além do perigo imediato, a operação tem provocado contaminação da água e do ar, morte de peixes e outros animais, destruição de moradias e agravamento da miséria entre ribeirinhos.

A Defensoria ressalta que a repressão tem atingido principalmente o garimpo artesanal praticado por famílias vulneráveis, enquanto os grandes financiadores da atividade permanecem impunes. A instituição critica a ausência de um plano social integrado, destacando que a atividade garimpeira é fonte de renda e subsistência para milhares de famílias afetadas por cheias e estiagens severas.

No novo pedido de reconsideração, a DPE-AM argumenta que o STJ não deve exigir provas detalhadas da população, uma “prova diabólica” impossível de produzir, e pede apenas um “cessar-fogo temporário”, permitindo diálogo entre União, Estado, municípios e garimpeiros para buscar soluções alternativas. A defensoria solicita ainda multa de R$ 1 milhão por descumprimento e reforça que proteger o meio ambiente deve caminhar lado a lado com a garantia da vida e dignidade das comunidades.

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