Notícias do Amazonas  – A Prefeitura de Borba, sob gestão de Toco Santana, assinou um contrato no valor de R$ 4.500.491,48 para garantir serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos no município. Os documentos envolvendo a contratação foi divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM-AM) nesta quarta-feira (16).

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O acordo foi formalizado em 28 de abril de 2025 com a empresa C C Fernandes Ltda, vencedora do Pregão Presencial nº 011/2025 – SRP Base, realizado dentro das normas da Lei Federal nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações).

O contrato tem validade de 12 meses e atende às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do projeto “Manutenção e Funcionamento da Borba Saneamento”. A despesa será custeada com recursos da dotação orçamentária prevista na unidade orçamentária 02.05.01 – Secretaria Municipal de Saúde, classificada no elemento de despesa 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros, pessoa jurídica, com fonte de recurso 1.500 – RP.

 A empresa 

A C C Fernandes Ltda é especializada na prestação de serviços de manutenção, operação e recuperação de sistemas de abastecimento de água e poços artesianos, atuandodesde 2011 no Amazonas. A empresa possui experiência em contratos públicos e atende diferentes municípios na região, oferecendo mão de obra qualificada, equipamentos próprios e soluções técnicas para garantir a eficiência e segurança no fornecimento de água potável.

Tendo como principal atividade econômica o comércio e varejo de materiais de construção no geral, a CC Fernandes atua com sede em Manaus, no bairro Redenção.

Embora tenha sido assinado no dia 28 de abril, o termo estabelece que os efeitos financeiros retroagem a partir de 29 de abril de 2025.