Deputados votarão urgência do PL da Anistia nesta quarta, confirma Hugo Motta
Com a aprovação da urgência, a proposta poderá ser levada diretamente ao plenário da Câmara, sem necessidade de tramitar antes pelas comissões temáticas.
-
- Agência Câmara
Notícias de Política – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a votação do pedido de urgência do Projeto de Lei da Anistia ocorrerá na noite desta quarta-feira (17/9). O anúncio foi feito nas redes sociais, após reunião de Motta com o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
PUBLICIDADE
De acordo com Motta, o texto que será apreciado é de autoria do deputado Marcello Crivella (Republicanos-RJ), apresentado em 2023. Com a aprovação da urgência, a proposta poderá ser levada diretamente ao plenário da Câmara, sem necessidade de tramitar antes pelas comissões temáticas.
A oposição, principalmente os parlamentares mais aliados ao ex-presidente, tentam emplacar uma votação do texto desde o início deste ano O novo projeto conflita com os interesses destes parlamentares, justamente por excluir Bolsonaro desse perdão.
Prevista no Código Penal brasileiro, a anistia é uma forma de extinção da punibilidade de um crime. Ou seja, é a concessão de um perdão a um delito cometido por um brasileiro ou um grupo de brasileiros.
A Constituição estabelece, no entanto, que crimes hediondos não podem ser anistiados. Neste caso, estão delitos como: homicídio, tráfico de crianças, estupro, genocídio, tortura, tráfico de drogas e terrorismo.
Encontrou algum erro? Clique aqui e nos ajude a melhorar a informação
Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
Siga-nos
