Novo acordo do PL da Anistia deve deixar Bolsonaro em prisão domiciliar por 1 ano e 7 meses
A pena total de Bolsonaro, atualmente superior a 27 anos de prisão.
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- Agência Brasil
Notícias do Brasil – O ex-presidente Jair Bolsonaro deu sinal verde para que seu partido, o PL, apoie o PL da Anistia, também chamado de PL da Dosimetria, que será apresentado para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
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Segundo informações do projeto, a pena total de Bolsonaro, atualmente superior a 27 anos de prisão, cairá para 1 ano e 7 meses de prisão domiciliar. Apesar da redução, o ex-presidente seguirá inelegível e, portanto, não poderá disputar as eleições de 2026.
O PL da Dosimetria visa reduzir penas de diversos crimes imputados a Bolsonaro e outros acusados, com dispositivo que impede a sobreposição de penas para crimes correlatos no mesmo processo.
Além do ex-presidente, todos os condenados pelos atos de 8 de Janeiro poderão cumprir suas penas em casa e não terão mais tempo de prisão a cumprir assim que o projeto for sancionado.
A proposta vem gerando polêmica na Câmara, já que críticos afirmam que a medida beneficiaria políticos envolvidos em crimes graves e poderia enfraquecer a punição a responsáveis pelos ataques ao Congresso e ao STF.
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