MPAM instaura investigação para corrigir apagões de energia recorrentes em Apuí
Promotoria exige relatórios técnicos e cronogramas detalhados das empresas responsáveis.
- Foto: Divulgação
Notícias do Amazonas – A população de Apuí, no interior do Amazonas, tem enfrentado uma rotina de interrupções prolongadas no fornecimento de energia elétrica, situação que motivou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) a instaurar uma notícia de fato para apurar e exigir soluções das concessionárias envolvidas. A medida, assinada pelo promotor de Justiça Lucas Souza Pinha, busca garantir a regularidade do serviço, considerado essencial para a população, e reduzir os prejuízos decorrentes das falhas.
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De acordo com o MPAM, as diligências incluem a expedição de ofícios às empresas Amazonas Energia S.A., responsável pela distribuição, e Powertech Energia, que atua na geração. As companhias foram solicitadas a fornecer relatórios técnicos, contratos, planos de manutenção e cronogramas detalhados para a correção das falhas. O objetivo é identificar os pontos críticos que causam interrupções e definir estratégias imediatas para a normalização do serviço.
Além das concessionárias, o Ministério Público requisitou informações às Secretarias Municipais de Saúde e Educação sobre os impactos financeiros e operacionais das falhas de energia. Entre os problemas relatados estão a perda de vacinas armazenadas em unidades de saúde e a queima de equipamentos essenciais, prejudicando o atendimento à população.
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A Defensoria Pública também recebeu cópia integral dos autos, com a finalidade de adotar medidas em defesa dos consumidores individualmente prejudicados. Paralelamente, a promotoria enviou ofício circular às entidades representativas da sociedade civil em Apuí para que relatem os danos coletivos decorrentes das falhas no fornecimento de energia elétrica, permitindo ao MPAM ter um panorama completo do impacto sobre a comunidade.
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Em entrevista, o promotor Lucas Souza Pinha destacou que o Ministério Público tem buscado um diálogo constante com as empresas e órgãos públicos para garantir respostas rápidas. “A prestação do serviço público de energia elétrica no município de Apuí tem se mostrado ineficiente. Nos últimos dias, em especial, a população tem enfrentado longos períodos de interrupção no serviço, o que vem ocasionando inúmeros transtornos, cada qual com suas particularidades e impactos”, afirmou.
Segundo ele, os esforços do MPAM não se limitam a medidas temporárias. O órgão pretende buscar soluções definitivas tanto na geração quanto na distribuição de energia, incluindo a análise de melhorias na manutenção e na expansão das redes elétricas. “O objetivo é que, em curto e médio prazo, a população de Apuí tenha acesso a um serviço de energia confiável e contínuo, minimizando prejuízos e transtornos”, acrescentou.
O procedimento instaurado pelo MPAM foi prorrogado por mais 90 dias, período durante o qual as empresas e órgãos oficiados devem cumprir todas as diligências solicitadas e apresentar respostas detalhadas. A expectativa do Ministério Público é que, ao final deste prazo, medidas concretas sejam implementadas para regularizar o fornecimento de energia no município e evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.
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