Notícias do Brasil – A partir desta quarta-feira (1º/10), os usuários do Pix terão à disposição uma nova ferramenta de proteção contra fraudes: o chamado “botão de contestação”, ou autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). O recurso, que estará disponível diretamente nos aplicativos dos bancos e instituições financeiras, permitirá que vítimas de golpes, fraudes ou situações de coerção acionem a contestação de forma totalmente digital, sem depender de contato humano.

De acordo com o Banco Central (BC), a novidade tem como objetivo acelerar o bloqueio dos valores transferidos para contas de criminosos, aumentando as chances de que o dinheiro seja devolvido ao usuário lesado. O Chefe Adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), Breno Lobo, explicou que o processo será instantâneo e transparente.

“Assim que o cliente contesta a transação pelo aplicativo, a informação é enviada automaticamente para o banco do golpista, que deve bloquear os recursos disponíveis na conta. Caso o saldo seja insuficiente, valores parciais também podem ser bloqueados. Depois disso, as instituições financeiras terão até sete dias para analisar a ocorrência. Se confirmarem que se trata de um golpe, a devolução será feita diretamente para a conta da vítima em até onze dias após a contestação”, detalhou Lobo.

O novo botão, no entanto, não poderá ser usado em todas as situações. O Banco Central esclarece que ele não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento em compras ou erros de digitação da chave Pix. Também não se estende a transações com terceiros de boa-fé. O foco exclusivo da ferramenta são situações de fraude, golpe ou coerção, que já vinham sendo tratadas pelo MED, mas agora passam a contar com mais agilidade.

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Desde a criação do Pix, em novembro de 2020, o arranjo de pagamentos instantâneos tem se consolidado como o principal meio de transferência de valores no país, ultrapassando cartões e TEDs. Contudo, a popularização também atraiu criminosos, que encontraram no sistema uma oportunidade de aplicar golpes digitais e presenciais. O Banco Central, ciente dos desafios, vem implementando medidas adicionais de segurança, como limites de transferência no período noturno, monitoramento de transações suspeitas e, agora, o botão de contestação no MED.