Notícias do Pará – Durante visita a Belém nesta sexta-feira (3), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a abertura de um novo pronto-socorro no hospital Beneficente Portuguesa, que funcionará pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade deve ser inaugurada antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), prevista para novembro na capital paraense.

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Segundo o ministro, o novo espaço servirá tanto para atender a população de Belém quanto os visitantes do evento internacional, ficando como “legado para a saúde pública da cidade”.

“Nós vamos abrir um novo Pronto-Socorro na Beneficente Portuguesa, pelo SUS, antes da COP. Vai ser uma estrutura para atender a população como um todo e ficar como legado para Belém”, afirmou Padilha.

Críticas do MPF e pressão sobre a Prefeitura

Apesar do anúncio, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma recomendação cobrando medidas emergenciais das autoridades federais, estaduais e municipais – incluindo a Prefeitura de Belém – para evitar o colapso do sistema de saúde durante a COP 30, que deve receber cerca de 50 mil participantes.

O documento cita problemas graves já identificados em unidades da capital, como o Pronto-Socorro Mário Pinotti, onde há registros de falta de insumos básicos, equipamentos quebrados, enfermarias superlotadas e suspensão de cirurgias ortopédicas. Situação semelhante foi constatada em UPAs, como as da Sacramenta e de Icoaraci, que enfrentam escassez de medicamentos, estrutura precária, atraso de salários e equipes sobrecarregadas.

O MPF também criticou a possibilidade de haver uma “fila paralela” para atendimento de participantes da COP 30, o que, segundo o órgão, violaria os princípios constitucionais do SUS.

OMS e ONU dão nota máxima, diz ministro

Em resposta às críticas, Padilha afirmou que tanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto a ONU avaliaram as instalações preparadas para a COP 30 e deram “nota 10” para a estrutura.

“Estamos absolutamente preparados, não só para atender o que for necessário durante a COP 30, como também deixar um grande legado nos serviços de urgência, emergência e novas unidades básicas de saúde”, disse o ministro.

Medidas recomendadas

O MPF recomendou ações como:

• ampliação de leitos clínicos e de UTI (adulto e pediátrico);

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• reforço nas equipes do Samu e aumento da frota de ambulâncias;

• contratação temporária de profissionais de saúde;

• reposição imediata de insumos e medicamentos;

• criação de salas de estabilização em UBSs;

• instalação de hospital de campanha com apoio da Força Nacional do SUS;

• garantia de atendimento igualitário a brasileiros e estrangeiros.

As autoridades notificadas – incluindo o prefeito de Belém, o Ministério da Saúde, a Sespa e a Secretaria Extraordinária da COP 30 – têm dez dias para responder se vão acatar ou não a recomendação. O MPF alertou que a omissão pode configurar crime e ato de improbidade administrativa.