Defesa de Bolsonaro cobra STF por agilidade na análise do pedido de liberdade após demora de 14 dias
Advogados denunciam “excesso de prazo” após duas semanas sem decisão do ministro Alexandre de Moraes.
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- (Foto: Divulgação)
Notícias do Brasil – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cobra do Supremo Tribunal Federal (STF) uma resposta rápida ao pedido de liberdade provisória protocolado no dia 24 de setembro.
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Passados 14 dias sem decisão do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, os advogados afirmam que a demora configura “excesso de prazo” e violação do devido processo legal.
Bolsonaro está preso desde o início de setembro, por determinação de Moraes, acusado de suposta tentativa de desestabilizar as instituições democráticas e participar de um grupo que planejava ações contra o sistema eleitoral. A defesa argumenta que não existem mais motivos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva.
Nos bastidores, aliados do ex-presidente interpretam a demora como uma estratégia política para manter a pressão sobre o ‘bolsonarismo’.
Juristas destacam, porém, que o relator tem autonomia para analisar o pedido considerando processos relacionados e que não há prazo fixo para decisão.
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Enquanto o ministro não se manifesta, parlamentares próximos a Bolsonaro prometem intensificar críticas ao STF e cobrar maior celeridade no julgamento de casos envolvendo figuras públicas.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não se posicionou sobre o pedido. Caso seja negado, a defesa pretende recorrer ao plenário da Corte.
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