Notícias do Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início, na manhã desta terça-feira (14), ao julgamento dos réus do Núcleo 4 da chamada trama golpista — um dos capítulos mais complexos da investigação sobre a tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. O grupo, formado por sete acusados entre militares e civis, foi identificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o “núcleo de desinformação” da organização criminosa.

A sessão começou pouco depois das 9h com a leitura do relatório da ação penal por Alexandre de Moraes, relator do caso. O ministro detalhou o conjunto de provas reunidas pela PGR e resumiu o papel de cada acusado dentro do esquema, que, segundo a denúncia, teria atuado para espalhar notícias falsas sobre o processo eleitoral, atacar instituições democráticas e pressionar as Forças Armadas a aderirem a planos de ruptura institucional.

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“Os réus propagaram sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e também a autoridades que ameaçavam os interesses da organização criminosa”, afirmou Moraes ao abrir o julgamento.

Réus
Fazem parte deste núcleo:

Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

Desinformação e uso da Abin

Entre os pontos centrais da denúncia, a PGR destaca a existência de uma “Abin Paralela”, que teria se apropriado indevidamente da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência para monitorar adversários políticos e autoridades consideradas “inimigas” do grupo bolsonarista. Esse braço de espionagem, segundo a acusação, servia para alimentar as campanhas de difamação nas redes e reforçar o discurso de fraude eleitoral.

Além disso, os réus são acusados de organizar ataques virtuais coordenados contra os então comandantes do Exército e da Aeronáutica, em 2022, com o objetivo de pressionar as cúpulas militares a apoiar a tentativa de golpe de Estado.

Os sete acusados respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado — crimes que podem resultar em penas superiores a 30 anos de prisão, dependendo do grau de envolvimento de cada um.

Defesas alegam falta de provas

Em suas alegações finais, as defesas sustentaram que o processo seria baseado em “indícios e suposições” e que a PGR não individualizou as condutas de cada acusado. Segundo os advogados, o Ministério Público teria construído uma narrativa genérica, sem provas materiais que vinculem diretamente os réus aos crimes de tentativa de golpe.

Durante a leitura do relatório, Moraes apresentou um resumo dos principais argumentos das defesas, que ainda terão a oportunidade de se manifestar oralmente durante a sessão.

Trâmite e próximos passos

Após a apresentação das sustentações das defesas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a acusação oral, reiterando as provas que, segundo o órgão, comprovam a atuação dos réus na tentativa de subverter a ordem democrática.

A previsão é que apenas as manifestações de acusação e defesa ocorram nesta primeira sessão, mas o ritmo de julgamento pode alterar o cronograma. Outras três sessões estão marcadas para os dias 15, 21 e 22 de outubro, quando os ministros da Primeira Turma deverão votar pela absolvição ou condenação dos envolvidos.

O colegiado responsável pelo caso é formado pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Outros núcleos e o papel de Bolsonaro

O julgamento dos envolvidos na trama golpista foi dividido pela PGR em quatro núcleos, conforme o papel desempenhado por cada grupo dentro da estrutura criminosa.

No Núcleo 1, considerado o “crucial”, o ex-presidente Jair Bolsonaro já foi condenado pela Primeira Turma do STF como líder da organização. Outros seis integrantes desse núcleo também receberam condenações.

Além do grupo atualmente julgado, o Núcleo 3 será analisado em 11 de novembro, e o Núcleo 2, em dezembro, encerrando o calendário de julgamentos do caso ainda neste ano.