Governo do Amazonas se manifesta sobre Operação Metástase deflagrada pelo Ministério Público
Em nota, Executivo estadual afirma que acompanha investigação do MPAM e destaca medidas para evitar fraudes em contratos.
- (Foto: Divulgação)
Notícias do Amazonas – Na manhã desta quinta-feira (16) o Governo do Amazonas divulgou nota oficial em resposta à Operação Metástase, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) por intermédio do GAECO (grupo de atuação especial de combate ao crime organizado), que investiga supostas irregularidades em contratos na área da saúde.
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Segundo o comunicado, o Executivo estadual acompanha e colabora integralmente com o trabalho das autoridades.
A nota esclarece que a maioria dos contratos investigados foi firmada diretamente pelas próprias unidades de saúde, que, até então, possuíam autonomia para esse tipo de contratação.
No entanto, a Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM) já proibiu essa prática para evitar fraudes e outros problemas semelhantes.
“Cabe esclarecer que, em sua maioria, os contratos que estão sendo investigados foram realizados de forma direta pelas unidades de saúde, que possuíam autonomia para esse tipo de contratação, o que não é mais permitido pela SES-AM. A administração estadual trabalha para eliminar contratos realizados na secretaria por meio de indenizatórios, prática comum em administrações anteriores, e que ao longo dos últimos anos foi reduzida em 50%”, afirma o texto.
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O Governo também informou que os servidores públicos alvos da operação já foram afastados de suas funções e que sofrerão as penalizações previstas tanto internamente quanto na esfera judicial.
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“O Governo do Amazonas reafirma que não compactua com práticas ilícitas promovidas por agentes públicos estaduais, reforçando que se trata de ações isoladas de servidores já afastados de suas funções e que seguirá atuando para eliminar qualquer tipo de contratação realizada sem a transparência adequada”, conclui a nota.
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Declaração de Transparência
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