Notícias do Amazonas  – Há 75 anos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai além da fiscalização das contas públicas: ele transforma realidades. Da capital aos municípios mais distantes, mais de 100 mil pessoas já foram diretamente impactadas por suas ações educativas, sociais e ambientais. Seja pela capacitação de gestores, pela escuta cidadã, pela presença em campo ou pela atuação ambiental, o Tribunal constrói, há sete décadas e meia, uma história de compromisso com o desenvolvimento humano e institucional do Amazonas.

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A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destaca que esse legado é construído diariamente com base em conhecimento, diálogo e responsabilidade pública.

“Fiscalizar é essencial, mas nosso papel vai além. Queremos formar cidadãos conscientes, gestores preparados e comunidades mais participativas. Cada programa do Tribunal é uma forma de devolver à sociedade o conhecimento que adquirimos no controle público, traduzindo em oportunidades e melhoria de vida”, afirmou a presidente.

Educação e conhecimento como pilares

Entre as iniciativas que expressam essa vocação está a Escola de Contas Públicas (ECP), que há 15 anos dissemina conhecimento por todo o estado. Somente em 2024, a instituição realizou 194 atividades pedagógicas, entre cursos, palestras e eventos, somando 9.758 certificações emitidas e alcançando 24 municípios.
Sob a coordenação do conselheiro Júlio Pinheiro, a ECP tem levado capacitações sobre a nova Lei de Licitações, planejamento, sustentabilidade e programas inéditos como Gestão do Patrimônio Florestal do Amazonas e Caminho Sustentável, voltado à educação ambiental de jovens.

“O conhecimento é uma das formas mais poderosas de controle social. Ao capacitar gestores e cidadãos, o TCE-AM cumpre sua missão pedagógica e fortalece as boas práticas na administração pública”, ressaltou o conselheiro.

Controle social e cidadania

Com o mesmo propósito formativo, o Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) chega a 2025 celebrando dez anos de impacto. Criado em 2015, o programa já formou quase 3 mil cursistas, cidadãos que hoje atuam como multiplicadores do controle social em todas as regiões do estado.

Entre os participantes está Caroline Ugarte, de Iranduba, que viu no curso uma oportunidade de aprendizado e reconexão profissional.

“O Profac me trouxe conhecimento e abriu novas possibilidades. Mesmo sem poder estudar presencialmente, o programa chegou até mim, com conteúdo acessível e professores muito dedicados. Todo cidadão deveria ter essa formação para entender como funciona a fiscalização dos órgãos públicos”, destacou Caroline.

Diálogo com a sociedade

Criada em 2006, a Ouvidoria do TCE-AM se consolidou como um dos principais canais de diálogo entre o Tribunal e a sociedade. Em 19 anos, seus programas impactaram mais de 80 mil pessoas e alcançaram 21 municípios do interior, com iniciativas como Aluno Ouvidor, Ouvidoria +Presente, Ouvir Amazonas e Rodas de Cidadania.

O conselheiro-ouvidor Mario de Mello afirma que o crescimento da Ouvidoria reflete a confiança da sociedade na instituição.

“Estamos cada vez mais próximos da população. Só em 2025 ultrapassamos 800 manifestações, a maioria com resultados concretos. O diálogo e a escuta ativa têm transformado ambientes escolares e fortalecido a cidadania”, afirmou.

Nas escolas, o impacto é evidente. Na Escola Estadual Professora Ruth Prestes, estudantes relatam melhorias após o projeto Aluno Ouvidor.

“Viramos uma ponte entre a gestão e os alunos. Conseguimos resolver problemas do dia a dia, como a merenda”, contou Fabiana Pacheco, vice-presidente do grêmio estudantil.
“O projeto nos ensina a entender nossos direitos e a nos posicionar como cidadãos. É algo que levarei para o futuro”, completou Miqueias Figueira, membro do grêmio.

Pioneirismo e acolhimento

Inspirado pela escuta ativa e pela defesa dos direitos humanos, o TCE-AM tornou-se a primeira Corte de Contas do país a instituir uma Ouvidoria da Mulher, criada em 2024 e idealizada pela presidente Yara Amazônia Lins.

Com um ano e meio de atuação, a unidade já solucionou mais da metade das denúncias recebidas, a maioria relacionadas a assédio moral e violência doméstica.

“O acolhimento de um caso de violência ou assédio exige mais do que resposta institucional — exige empatia e rede de cuidado. É isso que buscamos oferecer”, afirmou Ana Paula Aguiar, diretora da Ouvidoria da Mulher.

Com 75 anos de história, o TCE-AM reafirma seu papel de guardião das contas públicas e parceiro da sociedade, atuando não apenas como fiscalizador, mas como agente de transformação e fortalecimento da cidadania no Amazonas.