Ipaam apreende cinco toneladas de peixe sem documentação em Manaus
Ação conjunta resulta em multa e proibição de comercialização do material avaliado em R$ 50 mil.
- (Foto: Divulgação)
Notícias de Manaus – Cinco toneladas de pescado, armazenadas sem a documentação exigida pela legislação vigente, foram apreendidas nesta quinta-feira, 23, em Manaus.
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A abordagem ocorreu em uma embarcação atracada nas proximidades da Feira da Panair, no bairro Educandos, na zona sul da cidade, e o material foi avaliado em cerca de R$ 50 mil.
A apreensão foi realizada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em colaboração com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar. Durante a operação, foi lavrado um Auto de Infração e um Termo de Apreensão e Depósito.
O responsável pela carga foi designado como fiel depositário, ficando encarregado da guarda temporária do pescado até que o Ipaam determine a destinação adequada, que pode incluir doação ou descarte. A comercialização ou alteração do produto está proibida, e uma multa de R$ 30 mil foi imposta.
Segundo informações do Ipaam, a infração se enquadra nos artigos 46 e 70 da Lei Federal nº 9.605/1998, que trata da comercialização, transporte e armazenamento de produtos de origem animal sem a devida licença ambiental.
O órgão destaca que ações como essa são parte de um esforço contínuo para coibir práticas ilegais e garantir a rastreabilidade da origem dos pescados no estado.
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Gustavo Picanço, diretor-presidente do Ipaam, enfatizou que essas operações refletem o compromisso do Governo do Amazonas com a preservação dos recursos naturais e o ordenamento ambiental.
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Denúncias de crimes ambientais podem ser feitas de forma anônima pelo WhatsApp (92) 98557-9454, com envio de fotos para facilitar o atendimento.
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