Notícias de Política – O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou ao Governo do Estado uma proposta para a criação do programa “Água + Vida”, que prevê a perfuração de poços artesianos em escolas públicas estaduais. A iniciativa busca transformar as unidades escolares em pontos comunitários de acesso à água potável, especialmente durante períodos de seca severa. A proposta foi formalizada por meio do Requerimento nº 3.583/2025.

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Para o parlamentar, o acesso à água é um direito humano fundamental, e as escolas podem funcionar como polos de proteção social, garantindo abastecimento seguro às comunidades isoladas. Segundo Roberto Cidade, a medida contribuirá para reduzir doenças de veiculação hídrica, fortalecer a segurança hídrica local e diminuir custos com operações emergenciais durante estiagens.

“A perfuração de poços artesianos garante água de qualidade, reduzindo a dependência exclusiva dos rios. Em períodos de vazante extrema, como em 2023 e 2024, o funcionamento de um poço escolar assegura que a população tenha água segura para consumo, preparo de alimentos e higiene”, afirmou o deputado.

Diretrizes do Programa “Água + Vida”

O requerimento sugere que o Estado, em parceria com prefeituras e outras instâncias, implemente o programa com as seguintes ações:

• Perfuração de poços artesianos em escolas estaduais, priorizando áreas com maior deficiência no saneamento;

• Extensão do programa a escolas municipais por meio de incentivos técnicos e financeiros;

• Criação de fundo estadual exclusivo para perfuração, tratamento (cloração), reservatórios e uso de energia renovável, como painéis solares para bombeamento;

• Regulamentação do uso comunitário, garantindo acesso à população sem prejudicar atividades escolares;

• Monitoramento da qualidade da água conforme normas sanitárias vigentes, como a Portaria GM/MS nº 888/2021.

Experiências bem-sucedidas em outros estados

Roberto Cidade destacou que programas similares já foram implementados em outros estados brasileiros. Em Minas Gerais, o projeto Gota D’Água perfurou poços artesianos, instalou kits potabilizadores e monitorou a qualidade da água em centenas de escolas, beneficiando dezenas de milhares de estudantes. No Acre, o programa federal PDDE Água na Escola perfurou poços em 14 escolas da Regional do Juruá em 2024, com previsão de atender mais quatro escolas indígenas em 2025.

O programa “Água + Vida” busca assegurar água potável de forma contínua, reduzir vulnerabilidades em regiões isoladas e fortalecer a segurança hídrica das comunidades amazônicas, com foco na educação e proteção social.