Moraes se reúne com prefeito do Rio de Janeiro na segunda-feira para tratar da Operação Contenção
Relator temporário da ADPF das Favelas, Alexandre de Moraes coordena encontros com Paes, Castro, TJ, MP e Defensoria para apurar e alinhar medidas sobre a Operação Contenção.
- (Foto: Agência Brasil)
Notícias do Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, agendaram para segunda-feira (3/11) uma reunião que integra a série de encontros com autoridades fluminenses para discutir os desdobramentos da Operação Contenção, ação que deixou mais de 120 mortos na capital.
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No mesmo dia, às 11h, Moraes se reunirá com o governador Cláudio Castro, que deverá apresentar os 18 esclarecimentos solicitados pelo STF sobre a operação — itens que incluem informações sobre planejamento, protocolos adotados, uso de câmeras corporais e medidas de prevenção à letalidade.
Após o encontro com o governador, o ministro também receberá o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto de Castro; o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira; e representantes da Defensoria Pública do estado. A agenda busca consolidar diagnósticos e responsabilidades institucionais, além de alinhar procedimentos para futuras ações de segurança pública, em conformidade com decisões anteriores do STF.
Moraes atua como relator temporário da ADPF das Favelas, processo no qual o Supremo já definiu diretrizes para reduzir a letalidade policial no Rio. Ele foi designado para decisões urgentes após a aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso, relator original do caso. A expectativa é que as reuniões contribuam para avançar na implementação das medidas judiciais e responder às controvérsias suscitadas pela Operação Contenção, sobretudo em relação à transparência, controle externo e preservação de direitos fundamentais durante operações em áreas densamente povoadas.
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