Notícias do Amazonas  – O Governo do Amazonas anunciou, durante a COP 30, uma nova operação de financiamento com o Banco Mundial, que vincula juros reduzidos ao cumprimento de metas ambientais e garante subsídios financeiros mediante a redução comprovada do desmatamento. O projeto, chamado “AM Pró-Sustentabilidade”, é uma das maiores iniciativas de crédito já aprovadas pelo Banco Mundial para um estado da Amazônia, totalizando US$ 592,5 milhões.

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De acordo com o governador Wilson Lima, o financiamento é essencial para ampliar a capacidade de investimento do estado sem comprometer o equilíbrio fiscal.

“O Banco Mundial tem sido um grande parceiro do Amazonas. Essa operação é um avanço importante, pois une responsabilidade fiscal e proteção ambiental”, destacou o governador durante o evento em Belém.

O programa foi estruturado pelas secretarias de Fazenda (Sefaz) e Meio Ambiente (Sema) e tem como diferencial o mecanismo de incentivo por desempenho ambiental. Isso significa que, ao atingir metas específicas de redução de desmatamento e neutralidade de emissões, o estado pode receber subsídios adicionais de até US$ 7,5 milhões, sem aumento da dívida.

Segundo o gerente de Operações Ambientais do Banco Mundial, Erwin de Nys, o modelo adotado pelo Amazonas é inovador e deve servir de exemplo para outros estados.

“É uma operação que alinha governança ambiental e responsabilidade fiscal. O Amazonas está sendo recompensado pelos seus esforços de redução de desmatamento, indo além do período do projeto”, afirmou.

O secretário de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, reforçou que o modelo tem potencial de inspirar novas práticas de financiamento verde.

“Essa estratégia mostra como benefícios fiscais e arranjos de pagamentos por serviços ambientais podem impulsionar o desenvolvimento sustentável da região”, disse.

Folga fiscal e metas ambientais

Com a operação, o Amazonas deve obter uma folga fiscal de cerca de US$ 300 milhões nos próximos cinco anos — resultado da substituição de dívidas com juros mais altos por um financiamento mais vantajoso. Parte desses recursos poderá ser usada para investimentos públicos, despesas prioritárias e pagamento de pessoal.

O estado também superou as metas ambientais estabelecidas: era exigida uma redução de 22,7% no desmatamento, mas o Amazonas atingiu 39,9%, o que equivale a 2.563 km² de florestas preservadas entre 2023 e 2025.

Reformas e fortalecimento institucional

Entre os avanços exigidos para o financiamento estão:

• Implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Sema e do Ipaam;

• Realização de concursos públicos para reforçar o quadro de servidores ambientais, totalizando 299 novos concursados até 2026;

• Criação do ICMS Ecológico, premiando municípios que investirem em políticas ambientais;

• Implementação de um sistema de transferências voluntárias com critérios climáticos, somando R$ 25 milhões entre 2026 e 2027;

• E o lançamento do Plano Estadual de Bioeconomia, coordenado pela Sedecti.

A iniciativa reforça o compromisso do Amazonas em manter uma economia verde, sustentável e socialmente inclusiva, servindo de modelo para outras regiões amazônicas e países em desenvolvimento.