Notícias do Brasil  – O avanço do processo contra Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal reacendeu a possibilidade de uma prisão imediata do ex-presidente, semelhante ao que ocorreu com Fernando Collor. Na última semana, a Primeira Turma rejeitou, de forma unânime, todos os recursos apresentados pelas defesas dos condenados por envolvimento no plano de golpe.

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Assim que o acórdão formalizando essa decisão for publicado — o que deve ocorrer nesta terça-feira (18) — o prazo para novos recursos será reaberto, dando às defesas cinco dias para uma nova tentativa de reversão. Caso o recurso final seja rejeitado, ocorrerá o trânsito em julgado, permitindo o início da execução das penas.

Enquanto o julgamento desse segundo recurso está previsto para acontecer no plenário virtual da Primeira Turma, o que empurraria a conclusão para dezembro, existe um caminho mais rápido que pode ser acionado pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

Diante desse cenário, Moraes tem a prerrogativa de determinar a prisão de Bolsonaro e dos demais condenados mesmo antes de um novo julgamento colegiado, caso avalie que o recurso apresentado é apenas uma estratégia para atrasar o processo.

No entendimento aplicado no caso do ex-presidente Fernando Collor, Moraes considerou que a defesa apresentava argumentos sem novidades ou elementos capazes de alterar a condenação, classificando o recurso como de “intenção procrastinatória”. Por isso, determinou a prisão imediata, sem aguardar novos ritos formais.

Com essa base jurídica já consolidada no Supremo, a possibilidade de repetição do entendimento no caso de Bolsonaro tornou-se concreta, segundo avaliam analistas da Corte. Isso significa que, se Moraes identificar o mesmo padrão de manobra protelatória, ele poderá emitir ordem de prisão ainda em novembro.

Ao final, essa dinâmica cria um clima de forte expectativa política, uma vez que Bolsonaro tem compromissos públicos previstos e conta com aliados que tentam minimizar os impactos de uma eventual prisão antecipada. Caso o ministro opte pela mesma linha usada contra Collor, o calendário político pode ser drasticamente alterado nos próximos dias.