Senado marca para dezembro a sabatina de Jorge Messias para o STF
Messias foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Roberto Barroso.
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Notícias do Brasil – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), confirmou nesta terça-feira (25) que a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, será realizada no dia 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação foi reforçada pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA).
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Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Roberto Barroso, que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal antes de se aposentar. Para ser efetivado como novo ministro do STF, o indicado precisa ser aprovado em duas etapas: primeiro na CCJ, e depois pelo plenário do Senado, onde deverá obter maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 dos 81 votos.
A sabatina de Messias ocorre em um momento de grande relevância institucional, já que sua eventual aprovação consolidará mais uma indicação do governo Lula ao Supremo. O atual chefe da AGU é considerado próximo do presidente e tem sido uma figura central na defesa jurídica das ações do Executivo.
Após a sabatina, o parecer será votado na mesma comissão e, se aprovado, seguirá imediatamente ao plenário. A expectativa é que o processo seja concluído ainda em dezembro.
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