Notícias do Brasil  – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1º/12) que a Polícia Federal elabore, em até 15 dias, um laudo médico detalhado sobre o estado de saúde do general Augusto Heleno. Condenado a 21 anos de prisão por participação em uma trama golpista, o ex-ministro está detido em Brasília e pleiteia prisão domiciliar sob alegação de demência mista (Alzheimer e vascular).

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A decisão foi tomada após Moraes identificar informações contraditórias sobre o diagnóstico do militar. No processo, consta que Heleno afirmou ao Exército ter Alzheimer desde 2018 — período em que atuava como ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro (PL). Já a defesa sustenta que o diagnóstico só foi concluído em janeiro de 2025.

Segundo Moraes, a análise do pedido de prisão domiciliar depende de comprovação efetiva da doença. O ministro determinou que peritos da PF realizem uma avaliação clínica completa, incluindo histórico médico, exames laboratoriais, avaliações neurológicas e neuropsicológicas, além de possíveis exames de imagem, como ressonância magnética e PET scan.

O ministro destacou ainda que não há qualquer documentação médica que comprove sintomas compatíveis com Alzheimer entre 2018 e 2023 — período no qual Heleno ocupou cargo estratégico, envolvendo inclusive supervisão da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Defesa nega diagnóstico anterior

Em resposta prévia, os advogados afirmaram ao STF que jamais disseram que Heleno recebeu diagnóstico em 2018:
“Não há exames referentes a tal doença entre 2018 e 2023”, enfatizou a defesa, reiterando que os exames específicos foram feitos apenas em 2024.

No sábado (29/11), Moraes já havia concedido cinco dias para que a defesa apresentasse laudos comprobatórios. Até o momento, segundo ele, nenhum documento anterior a 2024 foi anexado.

PGR é favorável à prisão domiciliar

Na sexta-feira (28/11), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou favoravelmente à concessão da prisão domiciliar por razões humanitárias. Para a PGR, a idade avançada de Heleno, 78 anos, e seu quadro clínico justificam a medida.

O parecer afirma que a manutenção do general em casa seria “proporcional” à sua condição de saúde e evitaria riscos decorrentes do afastamento de cuidados médicos adequados.

Condenação

O general Augusto Heleno foi condenado em setembro a 21 anos de prisão. Segundo a denúncia da PGR, ele integrava o “núcleo crucial” da organização criminosa que planejava um golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. Entre os crimes pelos quais responde estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.