Secretário da Sejel nomeia funcionária que tem o mesmo sobrenome que ele e é acusado de nepotismo
Segundo a Sejel o fato não passa de de mera coincidência.
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O secretário de Estado, Juventude, Esporte e Lazer, Manoel Francisco Ribeiro De Almeida, está sendo acusado de praticar nepotismo em sua gestão após exonerar uma funcionária e depois nomear outra que possui o mesmo sobrenome que ele para cargo de Provimento em Comissão de Assessor II.
A nomeação ocorreu no último dia dia 19/10 e foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A informação circula em grupos de Whatsapp e afirma que investigações devem ser feitas pelos órgãos competentes do Amazonas.
A prática de nepotismo é crime previsto na súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe grau de parentesco até o 3º grau.
Em resposta a acusação a assessoria da Sejel enviou nota a imprensa informando que o secretário e a funcionária não são parentes e que o fato de terem o mesmo sobrenome não passa de mera coincidência.
“A Sejel cumpre rigorosamente o que está estabelecido em lei quanto à nomeação de funcionários em cargo de comissão e a igualdade de sobrenomes trata-se de uma mera coincidência. A funcionária nomeada cumpre expediente e função técnica dentro desta Secretaria, portanto inexiste qualquer ilegalidade ou vício no ato de nomeação”, destacou em nota.
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