Saiba como votou a bancada amazonense no PL da Dosimetria
A proposta foi aprovada após forte articulação política e resistências dentro da base governista.
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- Senadores do Amazonas – Arte: Luiza Araújo/Portal AM POST
Notícias de Política – O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei da Dosimetria por 48 votos a favor e 25 contra, em uma votação que reduziu penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023 e que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Leia mais: Senado aprova lei da Dosimetria que beneficia Bolsonaro e condenados pelos atos de 8 de Janeiro
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Na bancada amazonense, apenas um senador votou a favor do projeto. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi o único representante do Amazonas a apoiar o PL da Dosimetria no plenário.
Os demais senadores do estado não constam entre os votos favoráveis, o que isolou a posição de Plínio Valério na bancada amazonense durante a votação.
Como foi a votação no Senado
A proposta foi aprovada após forte articulação política e resistências dentro da base governista. O texto altera critérios de fixação de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, limitando a soma de penas e ampliando a possibilidade de progressão de regime.
O relator do projeto, o senador Esperidião Amin (PP-SC), sustentou que a proposta não beneficia crimes comuns, nem representa anistia ampla. Segundo ele, as mudanças se aplicam exclusivamente aos crimes relacionados aos atos antidemocráticos.
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Para reforçar essa interpretação, foi acolhida uma emenda do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), que deixa explícito que o texto vale apenas para casos ligados ao 8 de Janeiro.
Votaram a favor do projeto:
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Giordano (MDB-SP)
- Ivete da Silveira (MDB-SC)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Bruno Bonetti (PL-RJ)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Dra. Eudócia (PL-AL)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Flávio Bolsonaro (P -RJ)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Magno Malta (PL-ES)
- Marcio Bittar (PL-AC)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Zequinha Marinho (Podemos-PA)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Chico Rodrigues (PSB-RR)
- Cid Gomes (PSB-CE)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Irajá (PSD-TO)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- Alan Rick (Republicanos-AC)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Efraim Filho (União-PB)
- Jayme Campos (União-MT)
- Professora Dorinha Seabra (União-TO)
- Sergio Moro (União-PR)
Votaram contra o projeto:
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Fernando Dueire (MDB-PE)
- Fernando Farias (MDB-AL)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Ana Paula Lobato (PDT-MA)
- Leila Barros (PDT-DF)
- Soraya Thronicke (Podemos-MS)
- Daniella Ribeiro (PP-PB)
- José Lacerda (PSD-MT)
- Jussara Lima (PSD-PI)
- Mara Gabrilli (PSD-SP)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Zenaide Maia (PSD-RN)
- Augusta Brito (PT-CE)
- Beto Faro (PT-PA)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Randolfe Rodrigues (PT-AP)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Teresa Leitão (PT-PE)
Impacto político
A aprovação do PL representa uma derrota para o governo federal e agora segue para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já sinalizou a possibilidade de veto. Caso sancionado, o texto pode reduzir significativamente penas já aplicadas, inclusive a de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.
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