O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele cumpra prisão domiciliar após a realização de cirurgias recentes. Com a decisão, Bolsonaro deverá retornar à custódia da Polícia Federal em Brasília assim que receber alta hospitalar.

O pedido apresentado pelos advogados foi fundamentado em argumentos de caráter humanitário, com a alegação de que o ex-presidente necessita de acompanhamento médico contínuo no período pós-operatório. A defesa sustentou que a estrutura do sistema prisional não seria a mais adequada para garantir os cuidados necessários à recuperação.

Na decisão, Moraes avaliou que os requisitos legais para a concessão da prisão domiciliar não estão configurados. O ministro também levou em consideração aspectos relacionados à segurança e ao cumprimento das determinações judiciais, optando por manter o regime de custódia já estabelecido.

LEIA MAIS: Flávio Bolsonaro aciona TCU e pede auditoria nas contas do governo Lula

Bolsonaro permanece internado para acompanhamento médico e, segundo determinação judicial, poderá realizar tratamentos de saúde fora da unidade prisional sempre que houver necessidade comprovada, mas sem alteração do regime de prisão. O caso segue repercutindo no meio político e jurídico, reacendendo o debate sobre pedidos de prisão domiciliar por motivos de saúde envolvendo réus e condenados de grande exposição pública.