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Notícias do Mundo – Um casamento realizado na cidade de Zwolle, na Holanda, foi anulado pela Justiça após a constatação de que os votos apresentados durante a cerimônia não atenderam às exigências legais para a validade do matrimônio. O motivo apontado na decisão foi que o discurso utilizado no momento da união foi gerado por inteligência artificial e não incluiu a declaração formal prevista em lei para oficializar o casamento.

A união aconteceu em 19 de abril, data escolhida pelo casal por ter um significado pessoal. Para conduzir a cerimônia, um amigo foi convidado para atuar como celebrante. Com a intenção de dar um tom mais leve e descontraído ao evento, ele recorreu ao ChatGPT para elaborar o texto que seria lido durante os votos.

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No entanto, a legislação holandesa exige que os noivos declarem de forma explícita, diante de um juiz de paz e de testemunhas, que aceitam os deveres legais do casamento. Essa etapa obrigatória não foi realizada. Por isso, apesar de o registro ter sido lançado no sistema oficial, o ato acabou sendo considerado juridicamente inválido.

A falha foi identificada posteriormente pelo conselho municipal, que acionou o Ministério Público. Ao analisar o caso, a Justiça entendeu que, embora o discurso tenha trazido promessas afetivas e simbólicas, faltou a fórmula legal necessária para validar a união civil.

O casal contestou a anulação e pediu, ao menos, que a data do casamento fosse mantida, alegando impacto emocional. O pedido foi negado. Com a decisão, os noivos terão de realizar uma nova cerimônia para que o casamento passe a ter validade legal.