Resumo:

Lei de autoria do deputado Roberto Cidade cria um marco legal no Amazonas para incentivar o empreendedorismo digital entre jovens de 18 a 29 anos, com foco na capacitação tecnológica, geração de renda e inclusão social.

Notícias de Política – O Amazonas passou a contar, desde julho de 2025, com um marco legal voltado à promoção do empreendedorismo digital entre jovens. A iniciativa é resultado da atuação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), autor da Lei Ordinária nº 7.715, que estabelece diretrizes para a inclusão produtiva da juventude por meio da tecnologia.

A legislação prioriza jovens amazonenses com idade entre 18 e 29 anos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, criando mecanismos para ampliar o acesso a oportunidades econômicas no ambiente digital.

Foco em tecnologia, inovação e geração de renda

A nova lei busca estimular a participação dos jovens na chamada economia digital, abrangendo áreas como comércio eletrônico (e-commerce), desenvolvimento de aplicativos, marketing digital, produção de conteúdo e outros segmentos ligados à inovação tecnológica.

A proposta é oferecer alternativas reais de geração de renda, alinhadas às transformações do mercado de trabalho e às novas demandas do setor produtivo.

Entre as diretrizes previstas estão a criação e o fortalecimento de incubadoras e aceleradoras de negócios digitais, além da oferta gratuita de cursos de capacitação nas áreas de tecnologia, gestão, inovação e empreendedorismo.

A lei também prevê o acesso a linhas de crédito com condições diferenciadas, facilitando o início e a expansão de projetos liderados por jovens empreendedores.

Parcerias fortalecem o ecossistema digital

Outro ponto estratégico da legislação é o incentivo à formação de parcerias entre o poder público, empresas privadas, universidades e organizações da sociedade civil. O objetivo é integrar esforços para fortalecer o ecossistema digital no estado e ampliar o alcance das ações voltadas à juventude.

Segundo Roberto Cidade, a iniciativa representa um avanço na construção de políticas públicas voltadas ao futuro econômico do Amazonas.

A lei também prevê a criação de uma plataforma digital estadual, que funcionará como vitrine para a divulgação e comercialização de produtos e serviços desenvolvidos pelos jovens participantes do programa. A ferramenta deve contribuir para dar visibilidade aos negócios locais e impulsionar a economia criativa e digital no estado.

“O empreendedorismo digital é uma poderosa ferramenta de transformação social. Garantir acesso à qualificação, infraestrutura e oportunidades é fundamental para que nossos jovens prosperem e ajudem a impulsionar o desenvolvimento sustentável do Amazonas”, destacou o parlamentar.