Resumo rápido

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Roberto Cidade, reforçou que o compromisso com a saúde mental da população vai além do Janeiro Branco, destacando leis de sua autoria e a participação do estado na Pesquisa Nacional de Saúde Mental, iniciativa inédita do Ministério da Saúde.

Notícias do Amazonas  – A campanha Janeiro Branco voltou a colocar a saúde mental no centro do debate público, e no Amazonas, o tema tem sido tratado como prioridade permanente pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). O presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), ressaltou que a atenção à saúde mental não deve se limitar a ações pontuais, mas fazer parte de uma política pública contínua e estruturada.

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Segundo o parlamentar, desde o início de seu mandato, projetos e pautas legislativas vêm sendo direcionados à prevenção, ao diagnóstico, ao tratamento e à conscientização sobre transtornos mentais. Para ele, o cuidado com a mente precisa ser tratado com a mesma seriedade que a saúde física.

Amazonas na Pesquisa Nacional de Saúde Mental

Recentemente, o Ministério da Saúde anunciou que o Amazonas integrará a fase piloto da Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil). O estudo, inédito no país, vai mapear a saúde mental da população adulta, avaliando a incidência de transtornos como depressão, ansiedade, uso de álcool e outras drogas, além de comportamentos relacionados ao suicídio.

A pesquisa também irá analisar o acesso e a utilização dos serviços de saúde, identificando barreiras ao tratamento e contribuindo para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS). Municípios como Manaus estão entre os selecionados para o início do levantamento.

Leis que fortalecem a política de cuidado

No âmbito estadual, a atuação legislativa liderada por Roberto Cidade inclui uma série de leis voltadas à saúde mental. Entre elas está a Lei nº 4.876/2019, que institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública de saúde.

Outro destaque é a Lei nº 6.527/2023, que propõe estratégias voltadas à saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas, ampliando o cuidado desde a infância e adolescência. Já a Lei nº 6.775/2024 autoriza a criação de um programa educativo para prevenir os impactos negativos do uso excessivo de mídias sociais e jogos eletrônicos, especialmente entre crianças e adolescentes.

A legislação estadual também contempla públicos específicos. A Lei nº 6.007/2022 institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil, prevendo campanhas educativas, palestras, oficinas e o fortalecimento da rede de atendimento psicológico para crianças e adolescentes, com envolvimento direto das famílias.

No cuidado com a população idosa, Roberto Cidade é autor da Lei nº 6.324/2023, que estabelece diretrizes para o enfrentamento da doença de Alzheimer e de outras enfermidades mentais, além da Lei nº 6.475/2023, que incluiu o “Setembro Roxo” no calendário oficial do estado como mês de conscientização sobre o Alzheimer.

Janeiro Branco e o chamado coletivo

Criado em 2014, o Janeiro Branco consolidou-se como um movimento social de conscientização sobre a importância da saúde mental. Em 2026, a campanha reforça um chamado direto: cuidar da mente deve ser um compromisso coletivo, envolvendo poder público, famílias, escolas e a sociedade em geral.

Para Roberto Cidade, o momento é de ampliar o diálogo e transformar a conscientização em ações efetivas, garantindo políticas públicas que promovam qualidade de vida, acolhimento e respeito às pessoas que enfrentam transtornos mentais.