Resumo rápido

O ministro Dias Toffoli aguarda a conclusão de depoimentos colhidos pela Polícia Federal para decidir se o caso envolvendo o Banco Master continuará no Supremo Tribunal Federal ou será remetido à primeira instância. A existência — ou não — de autoridade com foro privilegiado será decisiva.

Notícias do Brasil  – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisa a possibilidade de devolver à primeira instância as investigações sobre supostas irregularidades na tentativa de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). A decisão deverá ser tomada após a conclusão dos depoimentos colhidos pela Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero.

Leia mais: Vídeo mostra resgate de motociclista levado por enxurrada

Depoimentos serão decisivos para definição da competência

As oitivas ocorrem nesta segunda-feira (26) e na terça-feira (27), envolvendo oito investigados. É nessa fase de instrução que Toffoli pretende avaliar se permanecem elementos que justifiquem a condução do caso no STF ou se há espaço para o declínio de competência.

Suspeita de envolvimento de parlamentar levou caso ao STF

Atualmente, o que mantém o processo no Supremo é a suspeita de envolvimento de um parlamentar com foro privilegiado. O nome do deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA) surgiu em documentos apreendidos pela Polícia Federal, o que motivou o envio do caso à Corte e o sorteio do ministro Dias Toffoli como relator.

No entanto, até o momento, não foram identificadas provas concretas que indiquem a participação direta do deputado nas supostas irregularidades investigadas.

Processos em outras instâncias foram suspensos

Ao assumir a relatoria, Toffoli determinou a suspensão dos trâmites em instâncias inferiores, incluindo investigações em curso na Justiça Federal de São Paulo. A medida teve caráter preventivo, com o objetivo de evitar questionamentos futuros sobre nulidade processual.

Em decisões recentes, o ministro ressaltou que, enquanto não for delimitada a real participação de autoridades com foro, todas as medidas devem passar pelo crivo do STF.

Investigação aponta indícios de crimes financeiros

Segundo Toffoli, as apurações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público indicam possíveis crimes como organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, uso de informação privilegiada, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro.

Antes de qualquer decisão definitiva, o ministro deve submeter o tema à Procuradoria-Geral da República (PGR). O presidente do STF, Edson Fachin, já afirmou publicamente que não interferirá na condução do caso pelo relator.

A definição sobre a instância competente deve ocorrer após a análise conjunta dos depoimentos e do posicionamento da PGR.