Resumo

Sessão das Câmaras Reunidas do TJAM dura menos de 30 segundos por falta de quórum, deixa 38 processos sem julgamento e reacende críticas sobre produtividade e impacto para a população.

Notícias de Manaus – A sessão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizada na manhã desta quarta-feira (28), foi encerrada em menos de 30 segundos por falta de quórum. A ausência de desembargadores em número suficiente impediu a instalação dos trabalhos, resultando no adiamento de 38 processos que estavam na pauta e que devem retornar para julgamento na próxima semana.

O episódio ocorreu após vários dias de recesso no Judiciário e reacende o debate sobre produtividade, responsabilidade institucional e os impactos da morosidade judicial para a população e para o sistema de Justiça no estado.

Sessão esvaziada paralisa julgamentos relevantes

As Câmaras Reunidas do TJAM são um órgão colegiado de segundo grau responsável por analisar processos considerados mais complexos, como mandados de segurança, revisões criminais e agravos. São casos que, em muitos cenários, envolvem direitos fundamentais, liberdade, decisões administrativas e interesses públicos relevantes.

Mesmo com a importância dos temas sob análise, a sessão não chegou a ser instalada devido à ausência do número mínimo de magistrados exigido pelo regimento interno do tribunal.

Ao todo, 38 processos deixaram de ser apreciados, prolongando ainda mais a espera de partes, advogados e jurisdicionados que aguardam decisões judiciais.

Declaração oficial e encerramento imediato

Durante a rápida tentativa de abertura dos trabalhos, o desembargador Airton Gentil declarou o cancelamento da sessão em razão da falta de quórum.

“Bom dia a todos, sejam muito bem-vindos, feliz ano novo para todos nós, que Deus nos abençoe nesse novo ano. Não havendo número legal, deixo de instalar a sessão agradecendo a presença de todos. Obrigado”, afirmou.

A declaração formal marcou o encerramento quase instantâneo da sessão, simbolizando o esvaziamento institucional em um momento em que o Judiciário deveria acelerar a retomada das atividades após o recesso.

Falta de quórum expõe gargalos e afeta credibilidade

O cancelamento da sessão levanta questionamentos sobre a gestão da agenda institucional e o comprometimento com a prestação jurisdicional. Em um cenário de acúmulo de processos e cobrança social por mais eficiência, sessões esvaziadas reforçam a percepção de lentidão e baixa prioridade dada a julgamentos relevantes.

Além do impacto direto sobre as partes envolvidas, o adiamento sucessivo de processos compromete a previsibilidade das decisões, sobrecarrega pautas futuras e amplia o tempo de resposta do Judiciário.