TCE-AM entra na reta final de inscrições para seminário internacional sobre direitos fundamentais
O evento será realizado no dia 6 de fevereiro de 2026, de forma presencial, na sede da Corte de Contas, em Manaus.
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- Foto: divulgação
Resumo rápido
As inscrições para o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), entram na reta final. O evento acontece no dia 6 de fevereiro de 2026 e reunirá juristas brasileiros e estrangeiros para debater democracia, segurança jurídica e direitos fundamentais.
Notícias do Amazonas – Faltando pouco mais de uma semana para a realização do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reforça o alerta para o encerramento das inscrições. O evento será realizado no dia 6 de fevereiro de 2026, de forma presencial, na sede da Corte de Contas, em Manaus.
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A participação é gratuita e as vagas seguem abertas até o limite de disponibilidade. As inscrições podem ser feitas por meio do portal da Escola de Contas Públicas (ECP).
A programação do seminário contará com a presença de juristas de renome nacional e internacional, promovendo debates voltados à democracia, ao acesso à justiça, à segurança jurídica e à proteção dos direitos fundamentais.
A iniciativa é promovida pela Presidência e pela Ouvidoria do TCE-AM, em parceria com a Escola de Direito da ALFA Educação (UNIALFA/FADISP), fortalecendo o diálogo acadêmico e institucional.
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Público-alvo e proposta do encontro
O evento é destinado a servidores e jurisdicionados do TCE-AM, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e áreas afins, além de qualquer cidadão interessado nos temas debatidos.
Segundo a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o seminário cumpre um papel estratégico na formação cidadã e institucional.
“Estamos incentivando a participação de servidores, jurisdicionados e estudantes em um espaço de debate plural, que contribui para a formação cidadã e para o fortalecimento da segurança jurídica”, afirmou.
Ouvidoria destaca aproximação com a sociedade
Para o conselheiro-ouvidor Mario de Mello, o seminário amplia o diálogo entre o Tribunal e a sociedade.
“O seminário foi pensado para promover reflexão qualificada e aproximar o Tribunal da sociedade, fortalecendo o diálogo sobre direitos fundamentais e o papel das instituições democráticas”, destacou.
Programação acadêmica e palestras de destaque
A palestra de abertura será ministrada pelo procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, com o tema “Segurança jurídica como direito fundamental”.
O evento também contará com exposições de nomes como:
Francesco Viganò, da Corte Constitucional Italiana
Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, da Universidade de Salamanca
André de Carvalho Ramos, subprocurador-geral da República
Sabrina Ragone, da Universidade de Bologna
Henrique Garbellini Carnio, professor da PUC-SP, Mackenzie e FADISP
O seminário terá carga horária de cinco horas/aula e será coordenado academicamente pelos professores Dr. Thiago Matsushita e Dr. Lauro Ishikawa.
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