Resumo rápido

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, vai se reunir nesta terça-feira (3) com o ministro Dias Toffoli, do STF, para solicitar o compartilhamento de dados financeiros e mensagens atribuídos a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A comissão quer ampliar o acesso às informações para avançar nas investigações sobre fraudes envolvendo o sistema previdenciário.

Notícias do Brasil  – O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), deve se reunir na tarde desta terça-feira (3/2) com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir o compartilhamento de informações sigilosas ligadas a Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

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 Quebra de sigilos no centro do debate

A CPMI já aprovou a quebra dos sigilos telemático e financeiro de Vorcaro. No entanto, decisão do ministro Toffoli determinou que os dados fossem encaminhados, sob sigilo, diretamente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o que limitou o acesso do colegiado às informações.

Segundo Carlos Viana, o objetivo do encontro é esclarecer o alcance da investigação e discutir os entraves impostos por decisões judiciais.

“Queremos mostrar a dimensão da apuração que está sendo conduzida e conversar sobre os limites que determinadas decisões estão colocando ao trabalho da CPMI”, afirmou o senador.

O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), também deve integrar a agenda no STF. Ambos defendem que o compartilhamento dos dados é essencial para que a CPMI possa cumprir sua função investigativa de forma plena.

Depoimento de Vorcaro já tem data marcada

Além da reunião com Toffoli, a CPMI do INSS confirmou para esta quinta-feira (5/2) o depoimento de Daniel Vorcaro, convocado ainda em dezembro do ano passado. Carlos Viana informou que encaminhou um ofício ao STF solicitando que o banqueiro seja obrigado a comparecer à audiência.

O tema também deve ser tratado diretamente com o ministro durante o encontro desta terça-feira.

Mandado de segurança não está descartado

Carlos Viana afirmou ainda que a comissão avalia a possibilidade de ingressar com um mandado de segurança no STF, caso o acesso às informações continue restrito. A decisão, segundo ele, será tomada após a conversa com Toffoli.

A CPMI pretende intensificar, nas próximas semanas, as apurações sobre fraudes em empréstimos consignados vinculados ao INSS. De acordo com o relator Alfredo Gaspar, o Banco Master está entre as instituições que devem ser alvo central das investigações.