Resumo

Prefeitura de Manaus alerta organizadores de eventos de Carnaval sobre a obrigatoriedade de autorização da Vigilância Sanitária. Medida busca garantir segurança, estrutura adequada e cumprimento das normas de saúde pública em eventos de massa.

Notícias de Manaus – Com a proximidade do Carnaval, a Prefeitura de Manaus emitiu um alerta aos organizadores de bandas, blocos e outros eventos com grande concentração de pessoas sobre a necessidade de solicitar autorização prévia para eventos de massa. A exigência é feita por meio da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

A orientação tem como objetivo reforçar as medidas de saúde pública durante o período carnavalesco, marcado por festas populares e grandes aglomerações em diferentes pontos da capital. Segundo o município, a regularização é fundamental para garantir conforto, segurança e proteção aos participantes.

Autorização é exigência de saúde pública

De acordo com a diretora da Subsecretaria de Vigilância Sanitária, Maria do Carmo Leão, a autorização atende a critérios técnicos voltados à prevenção de riscos sanitários em eventos com grande público.

Ela explica que a avaliação considera diversos aspectos da estrutura do evento, como a quantidade mínima de banheiros químicos, a existência de saídas de emergência, a organização dos pontos de venda de alimentos e bebidas, além da definição de ruas que serão interditadas para a realização da festa.

Segundo a diretora, essas exigências não são burocráticas, mas medidas essenciais para reduzir riscos à saúde e garantir que o evento ocorra de forma organizada e segura.

Compromisso com boas práticas sanitárias

Ao solicitar a autorização, o organizador assume um compromisso formal com o município. O evento passa a ser analisado previamente pela Visa Manaus, o que permite orientar ajustes na estrutura e reforçar o cumprimento das boas práticas sanitárias.

A prefeitura destaca que esse processo contribui diretamente para a segurança da população, evitando improvisos que podem resultar em acidentes, superlotação, problemas sanitários ou riscos à integridade física dos frequentadores.

O que é considerado evento de massa

A definição de evento de massa segue parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS). São consideradas ocasiões, organizadas ou espontâneas, que atraem um número suficiente de pessoas a ponto de exigir planejamento especial e resposta ampliada dos recursos da cidade.

Entre os exemplos estão eventos religiosos, apresentações musicais, festas tradicionais da cultura brasileira — como Carnaval, festas juninas e réveillon —, aniversários da cidade, competições esportivas, maratonas e outras aglomerações com atividade específica e tempo determinado.

Documentos necessários para solicitar a autorização

Para obter a liberação da Vigilância Sanitária, os organizadores devem apresentar uma série de documentos. Entre eles estão o Termo de Responsabilidade devidamente preenchido, datado e assinado pelo responsável do evento, além de cópias do RG, CPF e comprovante de residência.

Quando o evento ocorrer em via pública, também é obrigatória a autorização do órgão de mobilidade urbana. Outro item essencial é o croqui da estrutura do evento, indicando a localização de palco, pontos de venda de alimentos e bebidas, ruas utilizadas e banheiros químicos, respeitando a proporção mínima de um banheiro para cada 200 pessoas.

Prazo e forma de envio da solicitação

O prazo para emissão do protocolo é de até três dias úteis, desde que toda a documentação esteja correta. Todo o processo é feito de forma digital, sem entrega de documentos físicos.

Após reunir os arquivos, o organizador deve encaminhar a solicitação para o e-mail [email protected], com o assunto “EVENTO DE MASSA”, enviando todos os documentos digitalizados em um único arquivo no formato PDF, obedecendo à ordem estabelecida pela Visa Manaus.

Protocolo digital e validação do documento

Concluída a análise, a Visa Manaus emite um documento eletrônico com número de protocolo, que é enviado ao solicitante por e-mail. O termo conta com código verificador e QR Code, que permitem a validação da autenticidade do documento.

Esse protocolo poderá ser apresentado aos demais órgãos licenciadores do evento, conforme a legislação vigente, garantindo que todas as etapas de regularização foram cumpridas.

Canal para denúncias e orientações

A prefeitura reforça que todas as informações estão disponíveis no portal da Semsa, na seção da Vigilância Sanitária. Além disso, a população pode denunciar irregularidades sanitárias por meio da Ouvidoria da Visa Manaus, pelo telefone (92) 98842-8481 ou pelo e-mail [email protected].

A orientação do município é clara: eventos organizados, seguros e regulares garantem uma festa mais tranquila e segura para todos durante o Carnaval.