Resumo

Uma transferência bilionária de depósitos judiciais feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o Banco de Brasília (BRB) gerou forte reação entre desembargadores da Corte. A decisão, tomada de forma individual, resultou em embates internos e levantou questionamentos sobre riscos financeiros e governança.

Notícias do Brasil  – O desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foram surpreendidos nesta semana ao tomarem conhecimento de que o presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, autorizou a transferência de cerca de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais para o Banco de Brasília (BRB).

Até então, os recursos estavam aplicados no Banco do Brasil, instituição tradicionalmente utilizada por tribunais para a guarda desse tipo de valor.

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Decisão foi tomada sem aval do colegiado

A movimentação financeira não passou por deliberação do colegiado do tribunal, o que gerou forte desconforto entre os magistrados. Diante das críticas, o presidente do TJMA afirmou que a decisão foi exclusivamente sua e que assume integralmente a responsabilidade pelos riscos envolvidos.

Segundo Froz Sobrinho, a migração dos recursos resultou em um rendimento mensal estimado em R$ 15 milhões, valor significativamente superior aos cerca de R$ 3 milhões obtidos anteriormente com as aplicações no Banco do Brasil.

Histórico do BRB aumenta preocupação entre magistrados

A controvérsia ganhou maior proporção devido ao histórico recente do BRB. O banco passou a ser investigado pela Polícia Federal após realizar aportes financeiros no Banco Master e tentar adquirir a instituição, que acabou sendo liquidada pelo Banco Central por irregularidades no sistema financeiro.

Questionado sobre a possibilidade de os recursos do TJMA terem sido direcionados a fundos ligados ao Banco Master, o presidente do tribunal não respondeu aos questionamentos.

Reunião para esclarecimentos termina em bate-boca

No dia 28 de janeiro, Froz Sobrinho convocou — ou, segundo ele, apenas convidou — uma reunião com os desembargadores para explicar a decisão e tentar dividir a responsabilidade institucional pela aplicação. O encontro, no entanto, terminou em um acalorado embate.

O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira interrompeu a apresentação e criticou duramente a condução do processo, afirmando que a decisão não foi submetida ao plenário e que não aceitava ser responsabilizado por uma medida que classificou como extremamente grave.

Desembargador rejeita tentativa de divisão de responsabilidade

Durante a reunião, Paulo Sérgio Velten foi enfático ao se posicionar contra a iniciativa do presidente do tribunal.

Ele afirmou que a decisão foi tomada de forma unilateral e que não poderia ser compartilhada posteriormente com os demais magistrados. O clima se agravou após a resposta do presidente, que minimizou a gravidade da situação.

Em reação, o desembargador declarou que não participaria da tentativa de validação coletiva da medida.

Presidente reafirma que assumirá os riscos

Ao final do encontro, Froz Sobrinho reiterou que a responsabilidade pela transferência é exclusivamente dele. Segundo o presidente do TJMA, a decisão teve como objetivo garantir maior rentabilidade para cumprir compromissos financeiros da Corte, incluindo o pagamento de indenizações a magistrados e servidores.

Ele também afirmou que outros tribunais que optaram por migrar recursos para o BRB estariam satisfeitos com os resultados obtidos.

“O risco foi meu e sou eu quem vai prestar contas”, declarou.