Justiça condena homem a 13 anos de prisão mas laudo indica que ele estava longe do crime
Defesa apresenta laudo contraditório que pode levar à revisão criminal.
(Foto: Divulgação)
Resumo
Homem é condenado a 13 anos de prisão com base em um único reconhecimento fotográfico feito por uma vítima vendada, mas defesa apresenta laudo técnico que questiona a prova e aponta que ele estava a quilômetros de distância no dia do crime.
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Notícias do Brasil- Um homem de 30 anos foi condenado a 13 anos de prisão em São Paulo por roubo e extorsão qualificada com base em um único reconhecimento fotográfico feito por uma vítima que alegou ter ficado vendada por cerca de 12 horas durante um sequestro. A prisão de Phelipe de Oliveira Batista ocorreu em janeiro de 2026, no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra.
A defesa do condenado apresentou um laudo técnico que aponta incompatibilidade entre o réu e o local do crime, demonstrando que ele estava a mais de 11 quilômetros de distância no dia do episódio. A argumentação inclui também análise de metadados e registros fotográficos que sugerem a sua presença em outro local no período questionado.
Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça paulista reavalie a pena, reconhecendo que houve “ausência de fundamentação adequada” na condenação. Mesmo assim, Phelipe segue em regime fechado enquanto aguarda a revisão criminal, que poderá considerar a fragilidade do reconhecimento utilizado como única prova.
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Caso gerou repercussão
O caso tem gerado debates jurídicos e sociais sobre o uso de reconhecimento fotográfico isolado como base para condenações, especialmente considerando possíveis vieses e erros no método de identificação.
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