Resumo

PCdoB do Amazonas aciona a Justiça para barrar título de cidadão ao senador Flávio Bolsonaro, alegando falta de serviços relevantes prestados ao estado.

Notícias de política – O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entrou com ação na Justiça para tentar impedir a concessão do título de cidadão do Amazonas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) e foi apresentada pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL).

O presidente estadual da sigla, Yann Evanovick, sustenta que o projeto apresenta irregularidades e não cumpre os critérios previstos na legislação estadual para esse tipo de homenagem.

Partido questiona justificativa apresentada

Segundo a ação, a justificativa do projeto menciona apenas uma visita do senador ao Amazonas, em 2020, além do apoio de movimentos políticos locais. Para o PCdoB, esses argumentos não são suficientes para caracterizar serviços relevantes prestados ao estado.

A legislação amazonense estabelece que o título de cidadão deve ser concedido a pessoas que tenham contribuído de forma direta e significativa para o desenvolvimento do estado ou para a população, em qualquer área de atuação.

Na avaliação do partido, esse requisito não seria atendido no caso do senador, que é representante do estado do Rio de Janeiro.

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Proposta também avança na Câmara Municipal

Enquanto a ação judicial tramita, iniciativas semelhantes surgiram no Legislativo municipal. Na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Coronel Rosses (PL), irmão do deputado Delegado Péricles, iniciou a coleta de assinaturas para propor a concessão do título de cidadão de Manaus a Flávio Bolsonaro.

A movimentação gerou reações entre parlamentares. O vereador Zé Ricardo (PT) afirmou, em publicação nas redes sociais, que recusou apoiar a iniciativa.

Reação política ao projeto

Na postagem, Zé Ricardo criticou a proposta e afirmou que não apoiaria a homenagem ao senador. “Não vamos homenagear inimigos da Zona Franca de Manaus e do povo de Manaus, e aqueles que apoiaram tentativa de golpe contra a democracia”, escreveu.

O projeto na Assembleia Legislativa segue em tramitação, enquanto a ação judicial apresentada pelo PCdoB busca suspender a concessão do título. A decisão caberá ao Judiciário, que deverá analisar os argumentos apresentados pelo partido.