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Resumo

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos emitiu uma licença geral que facilita o envio de bens, tecnologia e serviços dos EUA para a exploração e produção de petróleo e gás na Venezuela. A medida faz parte de uma flexibilização mais ampla das sanções energéticas, com o objetivo de impulsionar a produção de petróleo do país sul-americano, em um contexto de mudanças políticas que incluem a atualização da liderança venezuelana.

Notícias do Mundo – O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos emitiu, na terça-feira (10), uma licença geral que permite o fornecimento de bens, tecnologia, software e serviços dos Estados Unidos para atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás na Venezuela. A medida representa um passo esperado por empresas internacionais para retomar operações que estavam restritas devido às sanções impostas originalmente em 2019.

As sanções ao setor energético venezuelano foram flexibilizadas em meio às recentes mudanças na liderança política do país, incluindo a prisão e destituição de Nicolás Maduro no início de janeiro e o fortalecimento de um governo interino liderado por Delcy Rodríguez, que também promoveu um acordo de fornecimento de petróleo no valor de US$ 2 bilhões com Washington.

O que a licença permite e impõe

A licença autoriza transações que antes eram proibidas sob as sanções, incluindo o envio de equipamentos especializados e tecnologia dos EUA para apoiar a produção petrolífera na Venezuela, que atualmente gira em torno de cerca de 1 milhão de barris por dia. Para isso, os contratos firmados com o governo venezuelano ou com a estatal Petróleos de Venezuela, S.A. devem seguir as leis dos EUA, e qualquer litígio relacionado às operações precisa ser resolvido nos tribunais americanos.

Além disso, pagamentos a entidades sancionadas devem ser feitos por meio de fundos supervisionados pelos Estados Unidos, como forma de manter o controle financeiro sobre as transações. Embora a licença amplie a atividade permitida, ela não autoriza a formação de novas joint ventures ou a instalação de novas empresas na Venezuela exclusivamente para exploração de petróleo ou gás.

Flexibilização mais ampla e planos de investimento

Autoridades norte-americanas elaboraram um plano de reconstrução do setor petrolífero venezuelano estimado em cerca de US$ 100 bilhões. O plano pretende atrair produtores estrangeiros e novos investidores, além de permitir a expansão das operações das empresas de serviços petrolíferos e de exploração no país.

Além da licença geral, empresas e parceiros da PDVSA, como Chevron, Repsol, ENI e a refinaria Reliance Industries, também solicitaram licenças individuais para expandir a produção e as exportações.

Relatos indicam que o número elevado de pedidos individuais ao governo dos EUA chegou a atrasar alguns planos de expansão da produção e a entrada de investimentos, devido à complexidade dos processos de autorização.