Projeto de lei de Roberto Cidade propõe política educacional adaptada às cheias e secas no Amazonas
Proposta prevê adaptação do calendário escolar, uso de polos itinerantes e continuidade da merenda em períodos críticos.
Foto: divulgação
Resumo
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Amazonas propõe a criação de uma política estadual voltada à continuidade do ensino em regiões afetadas por cheias e secas. A iniciativa busca reduzir prejuízos à vida escolar de alunos da zona rural e de áreas de difícil acesso, adaptando o calendário, as práticas pedagógicas e a oferta de merenda à realidade amazônica.
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Notícias do Amazonas – Diante das dificuldades impostas pela realidade territorial do Amazonas, marcada por áreas de difícil acesso e pelos ciclos de cheia e seca dos rios, o deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, apresentou o Projeto de Lei nº 06/2026.
A proposta institui a “Política Estadual de Continuidade Educacional em Regiões de Mobilidade Sazonal”, com o objetivo de minimizar os impactos desses fenômenos naturais na rotina escolar de crianças e adolescentes em todo o estado.
Objetivo é reduzir evasão e garantir acesso à educação
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca antecipar e contornar os prejuízos causados por cheias e secas severas, que comprometem diretamente o acesso às escolas. O projeto pretende assegurar o direito à educação, reduzir a evasão e a repetência escolar, adaptar práticas pedagógicas às realidades locais e fortalecer a articulação entre Estado, municípios e comunidades.
A proposta reconhece que políticas públicas precisam considerar o cotidiano amazônico e as limitações impostas pelo território.
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Diretrizes incluem calendário flexível e polos itinerantes
Entre as diretrizes previstas estão a articulação intermunicipal para facilitar transferências temporárias de alunos, o reconhecimento de calendários escolares compatíveis com os ciclos naturais e produtivos das comunidades e o uso de polos educacionais comunitários, fluviais ou itinerantes, quando viável.
O texto também incentiva práticas pedagógicas contextualizadas e o uso de tecnologias educacionais adequadas a regiões com baixa conectividade, sem prejuízo das aulas presenciais.
Continuidade da merenda escolar
O projeto propõe ainda a manutenção da distribuição de merenda escolar em períodos críticos, integrando os programas “Aula em Casa” e “Merenda em Casa”. A medida busca garantir alimentação, material pedagógico e o vínculo escolar dos estudantes da zona rural, mesmo durante a suspensão ou adaptação das aulas presenciais.
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