Resumo 

Operação de Carnaval do Procon Manaus apreende 1.461 produtos irregulares, incluindo fantasias infantis sem selo do Inmetro, máscaras sem rótulo e itens com validade vencida.

Notícias de Manaus – Uma operação especial de Carnaval resultou na apreensão de 1.461 produtos considerados irregulares em estabelecimentos que comercializam fantasias, adereços e artigos festivos em Manaus. A ação foi realizada pelo Procon Manaus com foco na proteção do consumidor durante o período de maior demanda no comércio.

Dois fornecedores foram fiscalizados e autuados. Foram lavrados dois autos de constatação, acompanhados de auto de apreensão, após a identificação de diversas irregularidades.

Entre os problemas encontrados estão produtos com prazo de validade vencido ou ilegível, embalagens violadas, ausência de informações obrigatórias nos rótulos e itens sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), cuja certificação é obrigatória para determinados produtos, especialmente os destinados ao público infantil.

Produtos vencidos e sem identificação adequada

Durante a fiscalização, foram apreendidos balões com validade vencida, fantasias e kits infantis sem identificação adequada, máscaras de Carnaval sem informações obrigatórias, adereços diversos e adesivos faciais.

Também foram recolhidos lança-fumaça fora do prazo de validade e produtos alimentícios impróprios para o consumo, o que representa risco direto à saúde da população.

A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou que a operação integra o planejamento estratégico do órgão para datas sazonais.

“Intensificamos as fiscalizações em datas sazonais justamente para prevenir riscos à saúde e à segurança do consumidor. A retirada imediata de produtos em desacordo com a legislação demonstra o compromisso do município com o cumprimento das normas técnicas, especialmente no que se refere à rotulagem adequada, à certificação compulsória e à transparência nas relações de consumo”, afirmou.

Direitos do consumidor em foco

O órgão reforça que a fiscalização tem como objetivo garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e evitar que itens sem procedência adequada ou fora das normas técnicas sejam comercializados.

A ausência de rotulagem em português e a falta de informações claras sobre composição, validade e certificação foram algumas das falhas identificadas.

O Procon Manaus orienta que consumidores verifiquem o selo do Inmetro, a validade e as condições das embalagens antes da compra, especialmente em produtos destinados a crianças.

Denúncias podem ser registradas pelo telefone 151.

Ação preventiva para o período carnavalesco

Com o aumento da procura por fantasias e adereços, a fiscalização busca prevenir acidentes e problemas de saúde relacionados ao uso de produtos inadequados.

A operação faz parte de uma estratégia de monitoramento do comércio em períodos de alta movimentação, garantindo maior segurança nas relações de consumo durante o Carnaval.