Resumo 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou para que o pastor Silas Malafaia se torne réu por supostos crimes de calúnia e injúria contra integrantes do Alto Comando do Exército Brasileiro. A acusação surgiu após declarações do líder religioso durante uma manifestação pública em 2025, nas quais criticou generais da ativa.

Notícias do Brasil  – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (6) para que o pastor e líder evangélico Silas Malafaia passe à condição de réu em um processo por supostas ofensas dirigidas a integrantes do Alto Comando do Exército Brasileiro.

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A análise do caso ocorre na Primeira Turma da Corte, em sessão virtual. Até o momento, apenas o relator apresentou voto. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia ainda devem se manifestar até o prazo final do julgamento, previsto para 13 de março.

Declarações motivaram denúncia

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República após declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação realizada na Avenida Paulista, em abril de 2025.

Na ocasião, o líder religioso criticou integrantes do Alto Comando do Exército ao comentar a prisão do general Walter Braga Netto, investigado no caso relacionado à suposta tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.

Durante o discurso, Malafaia chamou os generais de “frouxos”, “covardes” e “omissos”, cobrando uma reação das Forças Armadas diante da prisão do militar.

Acusação envolve crimes de calúnia e injúria

Para a Procuradoria-Geral da República, as declarações do pastor podem configurar crime de calúnia, já que o termo “covardia” está previsto como delito no Código Penal Militar. Além disso, o órgão sustenta que houve intenção deliberada de ofender a honra dos militares, caracterizando também o crime de injúria.

Segundo a acusação, a situação pode ter agravantes porque as declarações foram feitas publicamente, diante de várias pessoas e contra agentes públicos no exercício de suas funções.

Defesa questiona competência do STF

A defesa de Silas Malafaia argumenta que o caso não deveria tramitar no Supremo Tribunal Federal, uma vez que o pastor não possui cargo público com foro privilegiado.

Os advogados também afirmam que as declarações não causaram dano concreto e que, por isso, não haveria base suficiente para a abertura de ação penal.

Moraes cita conexão com inquérito das fake news

Ao votar, o ministro Alexandre de Moraes rebateu os argumentos da defesa e afirmou que o episódio tem relação direta com investigações conduzidas no chamado Inquérito das Fake News.

Segundo o magistrado, as declarações investigadas estariam conectadas a ataques e difamações dirigidas contra instituições e autoridades públicas, o que justificaria a análise do caso pelo Supremo.

Caso a maioria dos ministros acompanhe o relator, Malafaia passará formalmente à condição de réu e responderá ao processo criminal no tribunal.