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Resumo

O Ministério Público Federal abriu inquérito civil para investigar possíveis práticas de tortura e tratamento degradante no Big Brother Brasil 26. A apuração foi motivada por denúncias envolvendo provas de resistência e a dinâmica do “Quarto Branco”, que teriam colocado em risco a integridade física e psicológica dos participantes.

Notícias do Brasil –   O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um inquérito civil para investigar possíveis práticas de tortura e tratamento desumano ou degradante no programa Big Brother Brasil 26. A decisão foi assinada pelo procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo, após o recebimento de representações que questionam as condições impostas aos participantes do reality show.

De acordo com o órgão, as denúncias apontam que determinadas dinâmicas do programa podem expor os participantes a riscos à integridade física e psicológica. A investigação busca verificar se houve violação de direitos fundamentais durante a realização de provas e desafios dentro da casa.

O procedimento administrativo foi instaurado após relatos de episódios convulsivos enfrentados pelo participante Henri Castelli durante uma prova de resistência exibida na atual edição do programa.

Relatos apontam risco à saúde dos participantes

Segundo o documento que motivou a investigação, as condições impostas pela produção do programa poderiam representar risco à saúde dos participantes. A denúncia menciona que determinadas provas exigem resistência física extrema e poderiam provocar danos físicos ou psicológicos.

Entre os exemplos citados está o caso do participante Breno, que teria permanecido isolado em uma área externa da casa durante uma dinâmica considerada controversa.

O representante da denúncia argumenta que submeter participantes a situações potencialmente perigosas com finalidade de entretenimento pode configurar violação à dignidade humana.

Para o MPF, é necessário avaliar se as atividades realizadas no reality respeitam os limites legais e constitucionais relacionados à proteção da pessoa.

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Dinâmica do “Quarto Branco” também é alvo de análise

Outro ponto central da investigação envolve a dinâmica conhecida como “Quarto Branco”, frequentemente utilizada em edições do programa como forma de pressionar psicologicamente os participantes.

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) encaminhou uma carta ao Ministério Público manifestando preocupação com a metodologia utilizada na dinâmica.

Segundo o documento enviado ao MPF, algumas práticas do quadro teriam semelhanças com métodos de tortura psicológica utilizados durante períodos autoritários da história latino-americana.

A comissão citou ainda o caso de uma participante que teria desmaiado em janeiro de 2026 após permanecer mais de 100 horas em confinamento durante uma dinâmica relacionada ao ambiente de isolamento.

O relato afirma que a participante teria sido submetida a condições de grande desgaste físico, incluindo a necessidade de permanecer de pé em um pedestal de dimensões reduzidas por longos períodos.

Constituição garante proteção contra tratamento degradante

Na decisão que determinou a abertura do inquérito civil, o procurador Julio Araujo destacou que a liberdade editorial das emissoras não pode se sobrepor aos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal.

Segundo ele, emissoras de televisão operam por meio de concessões públicas e, por isso, devem respeitar princípios éticos e sociais previstos na legislação brasileira.

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O procurador ressaltou que a proibição de tortura e de tratamento degradante é um princípio constitucional absoluto, devendo ser respeitado em qualquer contexto.

Para o MPF, a transformação do sofrimento humano em entretenimento televisivo pode entrar em conflito com os objetivos fundamentais da República, especialmente aqueles relacionados à construção de uma sociedade baseada no respeito à dignidade da pessoa.

Globo afirma que participantes recebem acompanhamento médico

Nos autos do processo, a TV Globo, responsável pela produção e exibição do Big Brother Brasil, informou que oferece acompanhamento médico contínuo aos participantes do programa.

Segundo a emissora, há equipes médicas disponíveis durante todas as provas e dinâmicas do reality, além da presença de suporte de emergência com UTI móvel e protocolos de encaminhamento hospitalar quando necessário.

Em relação ao episódio envolvendo Henri Castelli, a emissora afirmou que o participante recebeu atendimento médico imediato e chegou a ser encaminhado para unidades de saúde externas em duas ocasiões.

Próximos passos da investigação

Como primeira medida dentro do inquérito civil, o Ministério Público Federal solicitou que a TV Globo apresente informações detalhadas sobre os questionamentos levantados pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

O objetivo é analisar os procedimentos adotados pela produção do programa, bem como as condições de segurança oferecidas aos participantes durante provas e dinâmicas.

A partir das respostas apresentadas pela emissora, o MPF poderá decidir se serão adotadas novas diligências ou outras medidas jurídicas relacionadas ao caso.