Resumo

Uma nova fase da Operação Tamoiotatá 6 resultou na aplicação de mais de R$ 585 mil em multas e no embargo de 115 hectares de área no município de Humaitá, no sul do Amazonas. A fiscalização identificou desmatamento, descumprimento de embargo ambiental e atividade agropecuária sem licença ao longo da BR-230.

Notícias do Brasil  – Uma ação de fiscalização realizada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas resultou na aplicação de R$ 585.500 em multas e no embargo de 115 hectares de área no município de Humaitá, localizado a cerca de 590 quilômetros de Manaus.

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A operação ocorreu na sexta-feira (6) e faz parte da primeira etapa da Operação Tamoiotatá 6. Durante a ação, as equipes identificaram desmatamento ilegal, descumprimento de embargo ambiental e atividades agropecuárias sendo realizadas sem licença ambiental.

As irregularidades foram encontradas em propriedades situadas ao longo da BR‑230, na altura do quilômetro 76.

Monitoramento orienta ações em campo

Segundo o órgão ambiental, a fiscalização foi baseada em informações obtidas por meio de sistemas de monitoramento ambiental que apontaram áreas com indícios de irregularidades.

Durante a operação, os agentes percorreram cerca de 152 quilômetros ao longo da rodovia para verificar as áreas indicadas pelos alertas ambientais e realizar vistorias presenciais.

De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, as ações fazem parte de uma estratégia permanente para reforçar o controle ambiental em regiões que sofrem pressão sobre a floresta.

Desmatamento e atividade irregular foram constatados

Durante as inspeções, os técnicos identificaram o desmatamento de uma área de aproximadamente 15 hectares. Também foi constatada a realização de atividade agropecuária sem autorização ambiental em uma área de cerca de 100 hectares, além do descumprimento de embargo previamente determinado.

O responsável pela área já havia sido identificado em outras fiscalizações anteriores realizadas pelos órgãos ambientais.

Como resultado das infrações, foram lavrados dois termos de embargo que totalizam 115 hectares interditados. Nessas áreas, qualquer tipo de atividade fica proibido até que a situação ambiental seja regularizada junto aos órgãos competentes.

Multas e prazo para defesa

Os responsáveis autuados terão prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa ou efetuar o pagamento das multas aplicadas.

Os valores arrecadados com as penalidades são destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente, utilizado em projetos e ações voltadas à conservação ambiental no estado.

Casos de descumprimento de embargo também podem ser encaminhados ao Ministério Público do Estado do Amazonas e ao Ministério Público Federal para a adoção de medidas judiciais cabíveis.

Força-tarefa reúne órgãos estaduais e federais

A Operação Tamoiotatá 6 reúne diferentes instituições em uma força-tarefa de fiscalização ambiental. Além do Ipaam, participam da ação a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, a Polícia Militar do Amazonas, por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental, a Polícia Civil do Amazonas e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.

Também há apoio de órgãos federais, como o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, vinculado ao Ministério da Defesa.

As ações incluem fiscalização terrestre, aplicação de autos de infração, embargos de áreas e outras medidas previstas na legislação ambiental, além da proteção de unidades de conservação e áreas estratégicas para a preservação da floresta.

Operação segue até 2026

Estruturada em 15 etapas, cada uma com duração média de cerca de 20 dias, a Operação Tamoiotatá 6 deve continuar até dezembro de 2026.

O objetivo é reforçar o combate ao desmatamento e às queimadas, especialmente durante o período de estiagem, quando os riscos ambientais costumam aumentar no estado.

Resumo rápido:
Uma nova fase da Operação Tamoiotatá 6 resultou na aplicação de mais de R$ 585 mil em multas e no embargo de 115 hectares de área no município de Humaitá, no sul do Amazonas. A fiscalização identificou desmatamento, descumprimento de embargo ambiental e atividade agropecuária sem licença ao longo da BR-230.

Fiscalização identifica irregularidades ambientais

Uma ação de fiscalização realizada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas resultou na aplicação de R$ 585.500 em multas e no embargo de 115 hectares de área no município de Humaitá, localizado a cerca de 590 quilômetros de Manaus.

A operação ocorreu na sexta-feira (6) e faz parte da primeira etapa da Operação Tamoiotatá 6. Durante a ação, as equipes identificaram desmatamento ilegal, descumprimento de embargo ambiental e atividades agropecuárias sendo realizadas sem licença ambiental.

As irregularidades foram encontradas em propriedades situadas ao longo da BR‑230, na altura do quilômetro 76.

Monitoramento orienta ações em campo

Segundo o órgão ambiental, a fiscalização foi baseada em informações obtidas por meio de sistemas de monitoramento ambiental que apontaram áreas com indícios de irregularidades.

Durante a operação, os agentes percorreram cerca de 152 quilômetros ao longo da rodovia para verificar as áreas indicadas pelos alertas ambientais e realizar vistorias presenciais.

De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, as ações fazem parte de uma estratégia permanente para reforçar o controle ambiental em regiões que sofrem pressão sobre a floresta.

Desmatamento e atividade irregular foram constatados

Durante as inspeções, os técnicos identificaram o desmatamento de uma área de aproximadamente 15 hectares. Também foi constatada a realização de atividade agropecuária sem autorização ambiental em uma área de cerca de 100 hectares, além do descumprimento de embargo previamente determinado.

O responsável pela área já havia sido identificado em outras fiscalizações anteriores realizadas pelos órgãos ambientais.

Como resultado das infrações, foram lavrados dois termos de embargo que totalizam 115 hectares interditados. Nessas áreas, qualquer tipo de atividade fica proibido até que a situação ambiental seja regularizada junto aos órgãos competentes.

Multas e prazo para defesa

Os responsáveis autuados terão prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa ou efetuar o pagamento das multas aplicadas.

Os valores arrecadados com as penalidades são destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente, utilizado em projetos e ações voltadas à conservação ambiental no estado.

Casos de descumprimento de embargo também podem ser encaminhados ao Ministério Público do Estado do Amazonas e ao Ministério Público Federal para a adoção de medidas judiciais cabíveis.

Força-tarefa reúne órgãos estaduais e federais

A Operação Tamoiotatá 6 reúne diferentes instituições em uma força-tarefa de fiscalização ambiental. Além do Ipaam, participam da ação a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, a Polícia Militar do Amazonas, por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental, a Polícia Civil do Amazonas e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.

Também há apoio de órgãos federais, como o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, vinculado ao Ministério da Defesa.

As ações incluem fiscalização terrestre, aplicação de autos de infração, embargos de áreas e outras medidas previstas na legislação ambiental, além da proteção de unidades de conservação e áreas estratégicas para a preservação da floresta.

Operação segue até 2026

Estruturada em 15 etapas, cada uma com duração média de cerca de 20 dias, a Operação Tamoiotatá 6 deve continuar até dezembro de 2026.

O objetivo é reforçar o combate ao desmatamento e às queimadas, especialmente durante o período de estiagem, quando os riscos ambientais costumam aumentar no estado.