Resumo

O Procon Amazonas iniciou uma fiscalização em postos de combustíveis de Manaus após o aumento no preço da gasolina, que passou de R$ 6,99 para R$ 7,29. O órgão busca entender se o reajuste tem justificativa ou se há prática abusiva contra consumidores.

Notícias de Manaus – Após motoristas serem surpreendidos com o aumento no preço da gasolina em Manaus, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) iniciou nesta segunda-feira (9) uma fiscalização em postos de combustíveis da capital.

No último sábado (7), diversos postos passaram a vender o litro da gasolina por R$ 7,29, valor superior ao registrado anteriormente, que era de R$ 6,99. O reajuste chamou a atenção de consumidores e colocou a capital amazonense entre as cidades com gasolina mais cara do país.

Diante da elevação repentina, o Procon-AM mobilizou equipes para verificar as razões do aumento e analisar documentos que possam comprovar se houve justificativa legítima para o reajuste.

Procon investiga origem do reajuste

Segundo o diretor-presidente do Procon Amazonas, Jalil Fraxe, o comportamento recente do mercado de combustíveis no estado já vinha sendo monitorado pelo órgão.

De acordo com ele, a fiscalização não ocorre apenas por iniciativa do Procon. Outras instituições também acompanham o caso, incluindo a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM).

Fraxe destacou que um dos principais desafios na investigação do aumento está relacionado ao sistema de distribuição de combustíveis no estado. Segundo ele, as distribuidoras possuem papel central na formação dos preços, já que controlam uma parcela significativa da comercialização do produto antes da chegada aos postos.

“Agora um problema endêmico no Amazonas se chama distribuição. O setor de distribuição é quem detém a maior fatia na comercialização de tributos. Então nós temos dificuldade na fiscalização da distribuição em razão da Agência Nacional do Petróleo-ANP é a responsável por essa fiscalização. A atuação do Procon se dá na relação do consumo”, afirmou.

Distribuição pode ter provocado aumento

Informações preliminares obtidas durante a fiscalização indicam que o reajuste pode estar relacionado ao preço praticado pelas distribuidoras.

“O setor de distribuição está reajustando para os postos. Essa informação eu posso falar porque nós já colhemos. Então há um aumento no setor de distribuição na venda dos combustíveis para os postos e consequentemente o consumidor vai sentir no bolso”, declarou Fraxe.

Quando o valor cobrado pelas distribuidoras aumenta, o impacto costuma chegar rapidamente aos postos e, consequentemente, ao consumidor final.

Conflito no Oriente Médio é citado como justificativa

Entre os argumentos apresentados por representantes do setor de distribuição está o impacto do cenário internacional. A escalada da guerra no Irã pode impactar os preços dos combustíveis no Brasil ao pressionar as cotações internacionais do petróleo.

Um dos principais pontos de atenção é o Estreito de Hormuz, corredor marítimo por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial. Se houver restrição prolongada no tráfego da região, o mercado pode registrar aumentos mais expressivos e duradouros.

Leia mais: Guerra no Irã pode encarecer combustíveis no Brasil? Entenda os impactos

“Preliminarmente passo falar que a desculpa que está sendo dada por parte do setor de distribuição é a guerra que está acontecendo no Irã, 20% do petróleo mundial está passando ali pelo Estreito de Hormuz e agora está prejudicado essa passagem. Portanto, há um desequilíbrio natural do consumo. Quando eu falo não me refiro só a gasolina mas também ao diesel que gera aumento em outros produtos”, explicou Jalil Fraxe.

Conflitos ou tensões em regiões estratégicas de produção e transporte de petróleo podem provocar variações no preço global do combustível.

Postos precisam justificar reajuste

Apesar das justificativas apresentadas pelo setor, o Procon-AM reforça que os postos precisam comprovar oficialmente a origem do aumento.

“Aumentar o valor os postos podem porque o mercado não é estático mas também eles tem que justificar o reajuste. É justamente esse o papel da fiscalização colher a documentação necessária para que comprove o motivo do aumento. Se não conseguirem comprovar é um preço abusivo e o posto será autuado. Se conseguirem comprovar nós vamos apresentar os autos de infração para as distribuidoras”, afirmou Fraxe.

Durante a fiscalização, os estabelecimentos devem apresentar notas fiscais e documentos que comprovem o custo de aquisição do combustível.

Refinaria não se manifestou

A reportagem procurou a Refinaria da Amazônia (REAM) para comentar o aumento no preço da gasolina em Manaus.

Até o fechamento desta matéria, a empresa não havia apresentado posicionamento sobre o reajuste registrado nos postos da capital amazonense. Segue aberto espaço para manifestação.