Defesa tenta evitar volta de Bolsonaro à prisão: “Risco de sufocamento”
Advogados citam quadro clínico do ex-presidente e comparam situação ao caso de Fernando Collor para pedir cumprimento de pena em casa.
Foto: Redes sociais/Bolsonaro
Resumo
A nova internação do ex-presidente Jair Bolsonaro reacendeu o embate político e jurídico envolvendo sua situação judicial. Aliados e advogados pretendem usar o quadro clínico do ex-mandatário como argumento para solicitar que ele cumpra prisão domiciliar após receber alta hospitalar. A defesa compara o caso ao de Fernando Collor, enquanto o Supremo Tribunal Federal sustenta que a estrutura do sistema prisional é adequada para garantir o atendimento médico necessário.
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Notícias do Brasil – A nova hospitalização do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com previsão de duração de pelo menos sete dias, intensificou o embate entre aliados do político e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com apuração da analista Jussara Soares, da CNN Brasil, a defesa do ex-presidente prepara um novo pedido judicial para que, após receber alta hospitalar, Bolsonaro não retorne à unidade prisional conhecida como “Papudinha”, em Brasília. A estratégia é solicitar que ele passe a cumprir prisão domiciliar.
A movimentação ocorre em meio a críticas de aliados do ex-presidente às decisões do STF relacionadas ao caso.
Defesa compara caso ao de Fernando Collor
O principal argumento da defesa será uma comparação com a situação do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que obteve autorização para cumprir prisão domiciliar após diagnóstico da doença de Doença de Parkinson.
Segundo os advogados de Bolsonaro, o estado de saúde do ex-presidente exigiria cuidados médicos mais complexos. A defesa sustenta que o quadro clínico dele seria ainda mais delicado e que o sistema penitenciário não teria condições de oferecer acompanhamento adequado.
Com base nesse argumento, os advogados pretendem reforçar o pedido para que Bolsonaro cumpra a pena em casa, sob acompanhamento médico.
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Debate sobre acompanhamento médico
Um dos pontos centrais da divergência entre a defesa e o relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes, envolve o acompanhamento médico durante a noite.
Aliados de Bolsonaro afirmam que o ex-presidente enfrenta episódios de sufocamento provocados por refluxo, além de dificuldades crônicas de sono. Segundo eles, essas condições exigiriam monitoramento constante.
Para a defesa, a ausência de um acompanhante dentro da cela durante o período noturno poderia representar risco à vida do ex-presidente.
STF afirma que unidade tem estrutura adequada
Por outro lado, o ministro Alexandre de Moraes tem reiterado que a estrutura da unidade prisional possui os recursos necessários para garantir a estabilidade clínica do detento.
Segundo a posição apresentada pelo STF, o sistema penitenciário dispõe de condições para assegurar o atendimento médico e a segurança de Bolsonaro enquanto ele permanece sob custódia.
Com a nova internação, integrantes do Partido Liberal (PL) indicam que devem intensificar as críticas ao ministro. Aliados acusam Moraes de desconsiderar a gravidade do quadro clínico por razões políticas, enquanto o magistrado mantém a condução das investigações relacionadas ao suposto plano de golpe de Estado.
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