Resumo

O vereador Aldenor Lima voltou a apresentar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um projeto de lei que institui a distribuição de ração para animais de famílias em situação de vulnerabilidade social. A proposta repete texto já protocolado anteriormente e trata de uma ação semelhante a programas já desenvolvidos pela gestão do prefeito David Almeida.

Notícias de Política – O vereador Aldenor Lima repetiu na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um projeto de lei que propõe a criação de uma política municipal para distribuição gratuita de ração a cães e gatos pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social.

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O texto, apresentado novamente em 2026, é praticamente idêntico a uma proposta já protocolada pelo parlamentar em 2025. A iniciativa institui a chamada Política Municipal de Apoio Alimentar para Animais de Tutores em Situação de Vulnerabilidade Social.

Além da repetição da proposta no Legislativo, o conteúdo também trata de uma ação semelhante a programas já executados pela Prefeitura de Manaus na área de proteção animal.

Confira: PL_076_2026_ver_aldenorlima_apoio_alimentar_para_animais pl_315_2025_ver._aldenor_lima_apoio_alimentar_para_animais

Projeto reapresentado na Câmara

A proposta estabelece que o município poderia distribuir ração para cães e gatos pertencentes a famílias de baixa renda, especialmente aquelas cadastradas no CadÚnico.

O projeto também prevê que a política seja executada por meio de parcerias com organizações da sociedade civil, clínicas veterinárias, universidades e empresas privadas.

Entre os grupos prioritários estariam protetores independentes de animais e famílias que vivem em comunidades afetadas por desastres ou situações de emergência.

Iniciativa semelhante já existe na prefeitura

Apesar da proposta legislativa, programas com objetivo semelhante já são desenvolvidos pela gestão do prefeito David Almeida na capital amazonense. O programa “Ração do meu pet” busca levar assistência aos pets de tutores carentes.

As ações municipais voltadas à proteção animal incluem iniciativas que buscam garantir alimentação para pets de famílias em situação de vulnerabilidade, além de campanhas de conscientização sobre guarda responsável e cuidados com os animais.

A quantidade de ração distribuída será mensal, definida com base na quantidade de animais sob tutela. Para responsáveis por 3 a 5 cães, será dado 1 saco de 15 quilos de ração. De 3 a 5 gatos, 1 saco de 10 quilos. De 6 a 10 cães, são 2 sacos de 15 quilos. Já para 6 a 10 gatos, são 2 sacos de 10 quilos. De 6 a 10 cães e gatos, são 1 saco de 15 quilos e 1 saco de 10 quilos de ração.

Com a distribuição gratuita de ração, o programa “Ração do meu pet” busca garantir dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade, que não precisarão mais escolher entre alimentar a si ou aos seus animais. O programa “Ração do meu pet” foi uma proposição do vereador Kennedy Marques.

Outro lado

A reportagem do Portal AM Post buscou um posicionamento por parte do vereador a respeito da reapresentação e da repetição dos projetos de lei na Câmara de Manaus. Até o fechamento desta matéria não tivemos retorno sobre o tema. O espaço permanece aberto.