Resumo

O Tribunal de Contas do Amazonas realiza nesta terça-feira (17) a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Os conselheiros devem analisar 41 processos, incluindo recursos, prestações de contas, auditorias e representações.

Notícias do Amazonas – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com a análise de 41 processos que tratam de temas ligados à gestão pública e fiscalização de recursos.

A sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e reunirá os membros da Corte de Contas para julgamento de processos que envolvem prestações de contas, recursos administrativos e ações de fiscalização.

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Os julgamentos fazem parte das atividades regulares do tribunal, responsável por acompanhar a aplicação de recursos públicos no estado.

Parte dos processos retorna após pedido de vista

Entre os processos que serão analisados pelos conselheiros, alguns voltam à pauta após pedidos de vista realizados em sessões anteriores.

Essa pauta de processos adiados reúne dois casos relacionados à prestação de contas anual, que haviam sido retirados temporariamente de julgamento para análise mais detalhada.

O pedido de vista é um instrumento utilizado pelos conselheiros quando há necessidade de mais tempo para examinar os autos antes de emitir voto sobre o processo.

Pauta inclui recursos, auditorias e fiscalização

A pauta principal da sessão reúne 39 processos, com diferentes tipos de análise dentro das atribuições do Tribunal de Contas.

Entre os itens previstos estão:

• 14 recursos administrativos,

• quatro representações,

• 12 prestações de contas anuais,

• cinco embargos de declaração,

• uma fiscalização de atos de gestão,

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• duas auditorias,

• uma tomada de contas especial.

Esses processos tratam de questões relacionadas à gestão de órgãos públicos, análise de despesas e verificação da correta aplicação dos recursos públicos.

Sessão será transmitida ao vivo

A sessão do Tribunal Pleno será transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, permitindo que cidadãos acompanhem os julgamentos.

A transmissão ocorrerá pelo canal oficial da Corte de Contas no YouTube e também por outras plataformas digitais utilizadas pelo tribunal.

Segundo o TCE-AM, a divulgação das sessões busca ampliar a transparência das atividades da instituição e facilitar o acesso da população às decisões relacionadas à fiscalização da administração pública.