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Resumo:

STJ nega habeas corpus a ex-assessora ligada à Prefeitura de Manaus investigada na Operação Erga Omnes. Decisão aponta indícios consistentes e manutenção da prisão preventiva.

Notícias de Manaus – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de uma ex-assessora ligada à Prefeitura de Manaus, investigada na Operação Erga Omnes. A decisão foi proferida pelo ministro Ribeiro Dantas.

A investigada está presa desde fevereiro, no contexto de apurações conduzidas pela Polícia Civil do Amazonas.

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Decisão aponta fundamentos para prisão

Na análise do caso, o ministro destacou que a prisão preventiva está baseada em indícios considerados consistentes e individualizados, que justificam a manutenção da medida.

Segundo a decisão, há elementos que indicam possível participação da investigada em atividades ligadas a uma organização criminosa.

Suspeita de atuação em grupo criminoso

As investigações apontam que a ex-assessora teria atuado em um núcleo responsável por facilitar o acesso a informações sigilosas, utilizando a posição ocupada no serviço público.

Esse tipo de atuação, conforme os autos, teria contribuído para a proteção de integrantes do grupo investigado.

Estrutura e alcance da organização

De acordo com as apurações, a organização possui atuação em diferentes regiões e ligação com rotas de tráfico de drogas na região de fronteira do Amazonas.

As autoridades também investigam a possível cooptação de agentes públicos para favorecer atividades ilícitas.

Operação segue em andamento

A Operação Erga Omnes continua em curso, com o objetivo de aprofundar as investigações e identificar outros envolvidos no esquema.

A defesa da investigada ainda pode adotar novas medidas judiciais dentro do processo.