Resumo 

Governo propõe subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado para conter alta de preços após resistência dos estados em zerar ICMS; medida é temporária e pode custar R$ 3 bilhões.

Notícias do Brasil – A equipe econômica do governo federal apresentou uma nova proposta para conter a alta do diesel no Brasil: um subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado, dividido entre União e estados. A medida surge após governadores rejeitarem a ideia de zerar o ICMS sobre o produto.

Nova proposta divide custo entre União e estados

A alternativa foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, como uma solução emergencial para reduzir o impacto da alta do diesel.

Pelo modelo apresentado:

• R$ 0,60 seriam pagos pelo governo federal
• R$ 0,60 ficariam sob responsabilidade dos estados

Segundo o ministro, a proposta busca evitar a perda direta de arrecadação com a retirada do imposto.

“Essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra, com efeitos mais céleres e sem exigir renúncia fiscal de ICMS”, afirmou.

Medida tem prazo e impacto bilionário

O plano tem caráter temporário e deve valer até o dia 31 de maio.

O impacto fiscal estimado é de cerca de R$ 3 bilhões no total, sendo aproximadamente R$ 1,5 bilhão por mês.

Inicialmente, o governo havia divulgado um custo maior, mas revisou os números posteriormente.

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Impasse com governadores motivou mudança

A nova proposta surge após resistência dos estados em zerar o ICMS sobre o diesel importado.

Governadores argumentaram que a medida representaria perda significativa de arrecadação.

Diante disso, o governo optou por uma alternativa que divide os custos e tenta manter o equilíbrio fiscal.

Decisão será tomada no Confaz

A proposta será discutida no Conselho Nacional de Política Fazendária, em reunião marcada para sexta-feira (27), em São Paulo.

O governo federal espera uma resposta dos estados para avançar com a implementação da medida.

Segundo Durigan, estados produtores de petróleo podem compensar parte das perdas com o aumento da arrecadação decorrente da alta do preço do combustível.

Medidas já anunciadas continuam valendo

O novo subsídio se soma a uma medida anterior anunciada pelo governo.

No último dia 12, foi estabelecido um incentivo de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel.

A expectativa é que esse valor seja repassado ao consumidor final, ajudando a reduzir o preço nas bombas.

Cenário internacional pressiona preços

A alta do diesel está diretamente ligada ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional.

O governo aponta que tensões no Oriente Médio têm pressionado os valores globais, refletindo no Brasil.

Esse cenário externo dificulta o controle interno dos preços e exige medidas emergenciais.

Outras ações seguem em análise

Além do subsídio, o governo avalia outras alternativas para conter a alta dos combustíveis.

Entre elas está a possível redução de tributos sobre o biodiesel, dependendo da evolução do mercado internacional.

Objetivo é reduzir impacto ao consumidor

A estratégia do governo busca evitar aumentos expressivos no preço final do diesel, que impacta diretamente o transporte e a inflação.

Ao dividir os custos com os estados, a proposta tenta equilibrar interesses fiscais e sociais.

Expectativa de resposta rápida

A equipe econômica espera que os estados se posicionem rapidamente para viabilizar a medida ainda nas próximas semanas.

Caso aprovada, a proposta pode ter efeito imediato no mercado de combustíveis.