Resumo 

TJAM deve julgar em abril ação que investiga cartel de combustíveis em Manaus; processo pode responsabilizar postos por preços abusivos e beneficiar consumidores.

Notícias de Manaus – O Tribunal de Justiça do Amazonas deve julgar, no próximo dia 13 de abril, um recurso que pode responsabilizar postos de combustíveis em Manaus por práticas abusivas nos preços. A ação investiga suspeitas de cartel e o não repasse de reduções ao consumidor.

Ação questiona preços e prática de cartel

O processo teve origem em 2019, quando órgãos de defesa do consumidor identificaram indícios de irregularidades no mercado de combustíveis da capital.

Na época, uma redução de 14,5% no preço da gasolina foi anunciada pela Petrobras nas refinarias, mas os valores não foram repassados aos consumidores nos postos de Manaus.

A situação levantou suspeitas de alinhamento de preços, prática conhecida como cartel, que prejudica diretamente o consumidor final.

Força-tarefa reuniu órgãos de fiscalização

A ação civil pública foi apresentada por uma força-tarefa composta pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Ministério Público do Amazonas, Procon-AM e Procon Manaus.

O vereador Rodrigo Guedes, à época secretário do Procon Manaus, também participou da iniciativa.

O objetivo é responsabilizar os estabelecimentos por danos morais coletivos causados à população.

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Indícios reforçaram suspeitas

Durante as investigações, foram identificadas movimentações suspeitas nos preços.

Segundo os órgãos, 57 postos chegaram a aumentar e reduzir os valores dos combustíveis no mesmo dia, comportamento considerado atípico no mercado.

Além disso, há histórico de investigações envolvendo empresários do setor, incluindo condenações relacionadas a crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, no âmbito da Operação Carvão, da Polícia Federal.

Pedido inclui redução de preços

Na ação, os órgãos chegaram a solicitar uma liminar para redução imediata de 14,5% no preço da gasolina, percentual equivalente à queda anunciada nas refinarias.

O pedido buscava garantir que o consumidor fosse beneficiado diretamente pelas reduções no mercado.

Recurso será analisado pelo TJAM

O julgamento marcado para abril analisará um recurso apresentado pela Defensoria Pública, que tenta reverter decisão anterior que não avançou no mérito da ação.

A expectativa é que o tribunal avalie se há responsabilidade dos postos pelas práticas apontadas.

Impacto pode atingir consumidores

Caso o entendimento seja favorável aos órgãos de defesa do consumidor, os postos poderão ser responsabilizados judicialmente.

A decisão pode abrir caminho para medidas que impactem diretamente o preço dos combustíveis na cidade.

Caso reacende debate sobre preços

O julgamento também reacende discussões sobre a formação de preços dos combustíveis em Manaus e a transparência no repasse de custos ao consumidor.

Especialistas apontam que práticas anticoncorrenciais podem distorcer o mercado e gerar prejuízos à população.

Expectativa para decisão

Com o julgamento se aproximando, cresce a expectativa sobre os efeitos da decisão.

O caso é considerado um dos mais relevantes envolvendo o setor de combustíveis na capital nos últimos anos.