Assassinato de filhos para atingir mães passa a ser crime hediondo após caso de Itumbiara
Proposta prevê até 40 anos de prisão e inclui assassinato de familiares como forma de violência contra a mulher.
Foto: Reprodução
Resumo
O Senado aprovou um projeto de lei que tipifica o chamado vicaricídio, crime em que filhos ou pessoas próximas são assassinados para atingir emocionalmente uma mulher. A proposta, que prevê penas de até 40 anos e classifica o ato como hediondo, ganhou força após o caso de duas crianças mortas pelo próprio pai em Goiás.
Notícias do Brasil – O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25/3), um projeto de lei que cria uma nova tipificação penal: o vicaricídio. A proposta trata do assassinato de filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de atingir emocionalmente uma mulher.
Com a medida, o crime passa a integrar a Lei Maria da Penha e também será classificado como hediondo. A pena prevista varia de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa. O texto segue agora para sanção presidencial.
Caso em Goiás impulsionou debate
A proposta ganhou força após o assassinato de duas crianças no município de Itumbiara (GO), no dia 11 de fevereiro. Os irmãos Benício e Miguel foram mortos pelo próprio pai, Thales Machado, que ocupava o cargo de secretário de Governo da cidade.
Após o crime, ele tirou a própria vida. Antes disso, publicou mensagens nas redes sociais relacionando o ato a problemas no casamento e a suspeitas de traição por parte da esposa, Sarah Araújo, filha do prefeito do município.
Projeto define violência vicária
O texto estabelece que a violência vicária ocorre quando o agressor atinge filhos, familiares ou pessoas próximas com o objetivo de causar dor, punição ou controle emocional sobre uma mulher.
Além de tipificar o homicídio vicário, a proposta altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, incluindo esse tipo de conduta no contexto de violência doméstica e familiar.
Pena pode ser agravada em situações específicas
O projeto também prevê aumento de pena em determinadas circunstâncias. A punição pode ser ampliada em um terço caso o crime seja cometido na presença da mulher que se pretende atingir, contra pessoas em situação de vulnerabilidade — como crianças, idosos ou pessoas com deficiência — ou ainda em descumprimento de medida protetiva.
Crime chocou o país
No caso que impulsionou a proposta, as crianças foram atacadas enquanto dormiam, dentro da própria casa. Benício, de 8 anos, chegou a ser socorrido e passou por cirurgia, mas não resistiu. Miguel, de 12 anos, também foi atendido, mas morreu ainda na madrugada.
Após o crime, uma carta atribuída a Thales Machado foi divulgada na internet, na qual ele pediu desculpas a familiares e mencionou conflitos conjugais.
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