Defensoria Itinerante leva atendimento jurídico gratuito a Autazes no Amazonas
Ação oferece orientação e abertura de processos nas áreas de família e registros civis.
Foto: Divulgação
Resumo
Moradores de Autazes terão acesso a atendimento jurídico gratuito por meio do projeto Defensoria Itinerante, que acontece entre os dias 31 de março e 2 de abril. A ação vai oferecer suporte em questões de família e registros civis, com atendimentos por ordem de chegada.
Notícias do Amazonas – A população de Autazes, a 113 quilômetros de Manaus, contará com uma ação especial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entre os dias 31 de março e 2 de abril. A iniciativa faz parte do projeto “Defensoria Itinerante”, que tem como objetivo ampliar o acesso à justiça para moradores do interior.
Os atendimentos acontecerão no Centro Social Cultural de Autazes, localizado na Avenida 20 de Dezembro, no Centro da cidade, sempre das 8h às 16h.
Atendimentos serão por ordem de chegada
O serviço será realizado por ordem de chegada, com distribuição de senhas. A orientação é que os interessados compareçam com antecedência para garantir atendimento.
Para participar, é necessário apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência. Também é recomendado levar todos os documentos que possam ajudar a comprovar a situação apresentada, como certidões, fotos e comprovantes de renda.
Demandas incluem direito de família
Durante a ação, defensores e servidores vão oferecer orientação jurídica e também dar entrada em processos. Entre os principais atendimentos estão demandas relacionadas ao direito de família.
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A população poderá buscar serviços como solicitação de pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos, além de reconhecimento ou dissolução de união estável.
Serviços também abrangem registros civis
Além das questões familiares, a ação também contempla serviços na área de registros públicos. Os moradores poderão solicitar a segunda via de certidões, realizar registro tardio — voltado a quem nunca teve documentação — e pedir retificações de nome ou averbações.
A iniciativa busca garantir cidadania e acesso a direitos básicos para a população, especialmente para aqueles que têm dificuldade de acesso aos serviços jurídicos.
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