Governo pressiona estados por acordo para reduzir preço do diesel
Proposta prevê subsídio de R$ 1,20 por litro dividido entre União e estados, mas enfrenta resistência.
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– Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
Resumo
Homem de 37 anos é preso após divulgar áudio com ameaças de ataque a uma escola em Minas Gerais. A Polícia Militar agiu rapidamente, identificou o suspeito e realizou a prisão. O caso segue sob investigação, e a motivação ainda não foi esclarecida.
Notícias do Brasil – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou as negociações com os estados com o objetivo de reduzir o preço do diesel importado no Brasil. A iniciativa ocorre em meio à pressão causada pela alta do petróleo no mercado internacional e pela valorização do dólar.
A proposta foi discutida na última sexta-feira (27/3), durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No entanto, não houve consenso entre os estados, que têm até segunda-feira (30/3) para informar se aceitam os termos apresentados.
Nova proposta prevê subsídio compartilhado
A equipe econômica abandonou a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel e passou a defender a concessão de um subsídio de R$ 1,20 por litro. Pelo modelo proposto, o custo seria dividido igualmente entre a União e os estados.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, a medida precisa ser adotada com rapidez diante da escalada dos preços. Ele destacou que não há imposição sobre a arrecadação estadual, mas reforçou a necessidade de ações adicionais para conter o aumento dos combustíveis.
A previsão é que o subsídio tenha duração de dois meses, até o fim de maio, com impacto estimado em R$ 3 bilhões, valor que também seria compartilhado entre os entes federativos.
Estados avaliam impacto e alternativas
A proposta de dividir o subsídio surgiu após sugestões de governadores preocupados com o abastecimento, especialmente no setor agrícola. Técnicos do governo avaliam que esse modelo é mais simples de implementar do que mudanças no ICMS, que exigiriam aprovação unânime no Confaz e poderiam enfrentar restrições legais.
Entre as alternativas discutidas para compensar eventuais perdas dos estados está o uso do Fundo de Participação dos Estados (FPE), além da possibilidade de subsídios diretos por parte dos próprios estados.
Resistência marca negociações
Apesar das tratativas, há resistência entre os secretários estaduais de Fazenda. A principal preocupação está relacionada ao impacto nas receitas, especialmente em curto prazo.
O governo federal argumenta que a medida pode trazer benefícios mais amplos, como a redução da inflação e o estímulo à economia. Ainda assim, o avanço da proposta depende da construção de consenso entre os estados, condição essencial para qualquer mudança nas regras tributárias.
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