Resumo

A Polícia Federal revelou um suposto esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão, com valores que chegavam a R$ 250 mil e eram pagos conforme o andamento dos processos.

Notícias do Brasil  – Uma investigação da Polícia Federal identificou um esquema que transformava decisões judiciais em mercadoria dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão. De acordo com a apuração, havia uma espécie de “tabela” com valores definidos para cada fase do processo.

Os pagamentos poderiam chegar a R$ 250 mil, sendo cerca de R$ 100 mil destinados às decisões iniciais e o restante condicionado ao resultado final dos julgamentos.

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Delação detalha funcionamento do esquema

As investigações tiveram início a partir da colaboração premiada de Maurílio Ramalho de Oliveira, que descreveu o funcionamento do suposto esquema. Segundo ele, decisões eram previamente negociadas entre as partes envolvidas.

O delator afirmou que os pagamentos eram realizados tanto em dinheiro quanto por transferências bancárias, com participação de intermediários responsáveis por viabilizar os acordos.

Mensagens e transferências reforçam suspeitas

A Polícia Federal reuniu provas que incluem mensagens e movimentações financeiras consideradas suspeitas. Em uma das conversas analisadas, um dos investigados confirma a realização de depósitos.

Parte dos valores teria sido direcionada a empresas e terceiros, como a Fontana Empreendimentos, ligada a um assessor próximo de um magistrado investigado.

Entregas em dinheiro e ocultação de recursos

Além das transferências, a investigação identificou pagamentos feitos em dinheiro vivo. Em um dos episódios, valores teriam sido entregues diretamente a um dos envolvidos após retirada em uma emissora de TV.

A PF também aponta indícios de lavagem de dinheiro, com uso de triangulação financeira para ocultar a origem dos recursos.

Mudança de decisões após interrupção de pagamentos

Segundo o delator, após interromper os pagamentos, ele passou a sofrer decisões desfavoráveis em seus processos, que teriam sido proferidas com rapidez incomum.

Esse padrão chamou a atenção dos investigadores e reforçou as suspeitas de manipulação de decisões judiciais.

Justiça autoriza operações e bloqueio milionário

Diante dos indícios, o Superior Tribunal de Justiça autorizou medidas como buscas e apreensões, quebra de sigilos, bloqueio de bens e afastamento de funções públicas.

Também foi determinado o bloqueio de até R$ 50 milhões dos investigados, além da prisão preventiva de um dos principais operadores do esquema.